Após recomendação da Defensoria Pública da Bahia, Muniz apresenta PL que altera nome do Morro Escravo Miguel

Após recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) para alterar o nome da rua ‘Morro Escravo Miguel’, em Ondina, o presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou um projeto de lei (nº 42/2024) que propõe a mudança para ‘Morro Rei Miguel de Buría’, homem negro escravizado levado do Porto Rico à Venezuela para trabalhar nas minas, no século XVI, que liderou uma insurreição contra o domínio espanhol.

Quando indicou a mudança, a Defensoria explicou que o objetivo é conscientizar a população, enaltecendo a força e resiliência dos negros brasileiros, contribuindo para que seu passado não seja resumido ao período em que foram escravizados. Cabe ressaltar que a escolha do novo nome é de responsabilidade da prefeitura.

No projeto, Muniz cita a recomendação e lembra que o Brasil foi um dos últimos países a acabar com a escravidão, destacando o cunho social e cultural da proposição para a capitral baiana. Na justificativa da matéria, o chefe do Legislativo Municipal pontuou que “o objetivo da indicação é conscientizar a população, enaltecendo a força e resiliência dos negros brasileiros, contribuindo para que seu passado não seja resumido ao período em que foram escravizados”.

Para  adefensora pública Letícia Peçanha, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, “a recomendação tem o intuito de ressaltar que pessoas negras não eram, em si, escravas. O povo negro foi escravizado e este passado, que até hoje tem inúmeros reflexos em nossa sociedade, deve ser lembrado com referências positivas da luta negra, homenageando os que ousaram lutar contra a ordem escravocrata, em vez de reproduzir a desumanização do lugar comum de escravo”.

Quem foi Rei Miguel de Buría

Rei Miguel de Buría foi um homem negro escravizado vindo de Porto Rico para a Venezuela para trabalhar nas minas. Em 1552, após reunir um bom número de homens libertos, Miguel liderou uma insurreição contra o domínio espanhol local e os antigos capatazes. Entre os espólios da guerra, foram levados ouro e equipamentos de mineração dos espanhóis.

Com sua influência, Miguel foi nomeado pelo grupo como rei e outros líderes se tornaram ministros, conselheiros e oficiais militares. O reino seguia o padrão europeu e tinha até igreja.

O governo espanhol, no entanto, faria todo o possível para acabar com esse reino de ex-escravizados dentro de sua colônia. Após os preparativos de guerra, que incluíram a confecção de dardos e lanças, Rei Miguel marchou para sua primeira batalha ao lado também de nativos que queriam se livrar do domínio espanhol. Devido aos maus-tratos sofridos na batalha, Miguel fugiu com alguns companheiros para montanhas próximas e após algum tempo conseguiu libertar outros escravizados. Foi então que ele estabeleceu um reino independente e se tornou o primeiro rei negro nascido nas Américas.

As informações são do Centro de saberes Africanos, Americanos e Caribenhos da Venezuela.

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