Desembargador do TJ-BA recebe Medalha de Reconhecimento do Consepre; evento aconteceu no TJ-RJ  

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Soares Castelo Branco, que presidiu a Corte baiana durante o biênio 2022-2024, foi homenageado com a Medalha de Reconhecimento do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O momento marcante contou com a presença da atual Chefe do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que participou do X Encontro do Consepre, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

“O presidente do Consepre entregou a medalha, e eu o Diploma. Foi um momento de muita emoção para mim, pelo respeito e admiração que tenho para com o colega, amigo e padrinho”, disse a chefe do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, referindo-se ao homenageado.

O evento, iniciado no dia 13/03 e que findou no sábado (16), objetivou partilhar boas práticas e estabelecer estratégias conjuntas de interesse do Poder Judiciário brasileiro. O terceiro dia, marcado por debates sobre a autonomia dos Tribunais e a equidade de gênero, também foi palco para a entrega da Medalha de Reconhecimento ao desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

Criada em 31 de maio de 2022, a honraria é concedida aos cidadãos ou às entidades, tendo em vista trabalhos ou ações, junto à Justiça Estadual, que mereçam destaque pelas atividades ou pelas contribuições marcadas pela continuidade, tornando-se relevantes no apoio aos objetivos específicos da Justiça Estadual.  

Também são dedicadas aos cidadãos ou às entidades que tenham desenvolvido esforços para elevar à Justiça Estadual; e a personalidades e autoridades de conduta e reputação ilibada que tenham uma destacada atuação em áreas afins com as finalidades e os propósitos da atuação da Justiça Estadual. 

O X Encontro do Consepre resultou na “Carta do Rio de Janeiro” entregue ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso. 

Graduado em Direito em 1979, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco se especializou em Direito Público. Em 2008, foi professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica. Advogou até o ano de 2010, com atuação nas esferas Eleitoral, Civil e Administrativa. Ingressou como Desembargador no TJ-BA em 2010, pelo quinto constitucional da advocacia. Atuou na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal e na Seção Criminal. Foi presidente da Primeira Câmara Criminal em 2011 e diretor da Escola dos Magistrados da Bahia no biênio 2018-2020.  

Dirigiu a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e a Escola Superior de Magistrados e Servidores (MASB) no biênio 2020-2022. Esteve à frente da Comissão Permanente de Segurança do TJ-BA nos biênios 2012-2014 e 2020-2022. Presidiu o Comitê Gestor do Fundo de Segurança de Magistrados da Bahia (FUNSEG-BA), no período de 13 de fevereiro de 2020 a 2 de agosto de 2020 e, posteriormente, no biênio 2022-2024, quando integrou o Comitê de Governança do TJBA.   

Refletindo a sua atuação exímia atuação em prol da Magistratura baiana, foi homenageado, em 2014, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), com a Comenda 2 de Julho. Em 2023, agraciado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) com a Medalha Wilton de Oliveira e Souza; pela Câmara Municipal de Salvador, por meio da Medalha Thomé de Souza; e pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o Prêmio JJ Calmon de Passos, em 2024.  

É membro do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados da Bahia e do Comitê de Governança do TJ-BA.