Comitiva brasileira vai discutir ataques à democracia e embate com Musk no Congresso dos EUA

Uma comitiva de congressistas brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8 de janeiro, vai a Washington na próxima semana discutir com parlamentares americanos envolvidos na investigação da invasão ao Capitólio os ataques à democracia nos dois países.

O embate recente entre o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes também deve ser abordado nas conversas. Na semana passada, uma comissão do Congresso dos EUA divulgou um relatório que expôs decisões do magistrado que tinham sido obtidas por meio de intimação à rede social.

Integram a delegação o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Jandira Feghali (PC do B-RJ), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG). A visita ocorre entre a próxima segunda (29) e 2 de maio.

O grupo vai se encontrar com o deputado democrata Jamie Raskin, integrante do comitê da Câmara que investigou a invasão de 6 de janeiro de 2021 e que foi líder da acusação no segundo processo de impeachment contra o ex-presidente Donald Trump. A ideia é que outros políticos americanos também participem da reunião, mas os nomes ainda não foram confirmados.

Essa não é a primeira vez que deputados envolvidos nas investigações do 8 e do 6 de janeiro conversam —uma reunião virtual ocorreu em maio passado com Raskin e, em agosto, uma delegação americana liderada pela deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez esteve em Brasília, onde as respostas aos ataques também foram discutidas.

Eliziane afirma que a proposta é tratar dos desdobramentos das duas comissões, considerando a conclusão do relatório elaborado por ela no final do ano passado. “A ideia agora é fazer um debate aprofundado, que pode levar a bons resultados em relação ao fortalecimento da democracia e o combate às fake news”, diz.

Apesar das semelhanças entre os dois processos, ela ressalta que uma diferença importante no caso brasileiro é a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o que não ocorreu com Trump. O republicano disputa novamente a Casa Branca neste ano e aparece nas pesquisas ora empatado, ora à frente do presidente Joe Biden. “Acho que no Brasil a gente caminhou um pouquinho mais”, afirma Eliziane.

A CPI do 8 de janeiro pediu o indiciamento de Bolsonaro e de outras 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros e 22 militares das Forças Armadas. O relatório, de outubro passado, chamou o ex-mandatário de “grande autor intelectual” dos ataques e apontou que ele seria o maior beneficiário de um golpe.

Com relação aos documentos divulgados na semana passada que expuseram decisões de Moraes sobre remoção de contas em redes sociais, Eliziane ressalta que o tema está “na ordem do dia” apesar de não ser o ponto central da visita, que já vinha sendo articulada desde outubro pelo Instituto Vladimir Herzog, que banca a viagem.

“Quando falamos do caso do Elon Musk, estamos tratando de democracia, respeito ao processo democrático, inclusive interno ao país. Temos um inquérito muito grande que já condenou várias pessoas e outros tramitando, e todos eles têm de alguma forma relação com fake news, com uma tentativa de banalização das redes sociais”, diz.

Rogério Sottili, diretor do Instituto Vladimir Herzog, diz que o objetivo da viagem é trocar experiências sobre movimentos extremistas e antidemocráticos. “É evidente que a questão de plataformas de desinformação estava no bojo desses movimentos, então é provável que o tema apareça”, afirma.

Além da reunião com os congressistas americanos, a comitiva vai se encontrar com a secretaria-executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, participar de um evento com a sociedade civil e se reunir com a embaixada brasileira.

Outras agendas estão sendo organizadas, mas ainda não confirmadas, com o senador Bernie Sanders e os deputados Ocasio-Cortez, Susan Wild, Jim McGovern, Sydney Kamlager-Dove, Joaquin Castro, Cori Bush e Chuy Garcia.

Também apoia a iniciativa o Washington Brazil Office (WBO), centro de pesquisas que funciona como ponte entre organizações brasileiras e a capital americana.

A viagem acontece pouco mais de um mês após a passagem por Washington de uma outra delegação, liderada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se propunha a discutir supostos ataques à democracia –mas pelo governo Lula (PT) e o STF. O filho do ex-presidente incluiu no tour um jantar com Trump na Flórida.

Na ocasião, o grupo participaria de uma audiência intitulada “Brasil: Uma crise da democracia, da liberdade e do Estado de Direito?” na Comissão de Direitos Humanos do Legislativo americano. O evento, no entanto, foi barrado por McGovern, copresidente democrata do órgão, que desde então se tornou alvo de bolsonaristas.

O filho do ex-presidente coordena uma ofensiva internacional para angariar apoio a alegações de perseguição e censura no Brasil. Além de visitas frequentes a Washington —houve ao menos outras duas, em novembro e fevereiro—, ele esteve no início do mês em Bruxelas (Bélgica), em missão ao Parlamento Europeu. O embate entre o Musk e Moraes foi um dos temas centrais das conversas.