Corregedoria-Geral do TJ-BA apresenta portfólio de projetos para o biênio 2024-2026

Comprometida em alcançar a excelência nos serviços prestados aos jurisdicionados e em cumprir as metas nacionais e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) apresenta o portfólio de projetos para o biênio 2024-2026. 

O documento, conduzido pelo Escritório de Projetos e Processos Departamentais (EDEP), visa promover a modernização, a eficiência e a qualidade dos serviços judiciais alinhados às melhores práticas e tecnologias disponíveis. A meta é implementar 13 projetos estratégicos que abrangem diversas áreas de atuação. 

Conheça algumas das iniciativas:  

Sem dias: busca implantar técnicas de gestão e medidas de otimização de fluxo processual nas Unidades Judiciais de 1º Grau. O objetivo é manter a movimentação dos processos abaixo dos 100 dias para atingir as Metas 1, 2 e 5 do CNJ; 

A ponte: construir um canal de comunicação sólida entre as Secretarias de 1º Grau e a Central de Mandados. O projeto visa apontar soluções de melhoria e padronização de condutas na expedição e no cumprimento dos mandados; 

Laços legais: propõe a reestruturação do setor de atendimento dos Cartórios Integrados de Família e Sucessões. O objetivo é reduzir o tempo médio de atendimento ao público;

Construindo Histórias: a meta é incentivar a prática da leitura para crianças em casas de acolhimento;  

Atos de concertação entre Juízes cooperantes:  visa promover a celeridade da instrução processual nas Unidades de 1º Grau;  

Gestão inteligente de dados: tem como objetivo reunir e racionalizar os dados das Unidades de 1º Grau, subsidiando a CGJ na compreensão e na tomada de decisões informadas para promover o gerenciamento de ações com maior consistência; 

Simplesmente Extra: visa implementar a linguagem simples nos atos notariais e de registro, melhorando a compreensão dos registros pelos usuários; 

Registra Bahia: objetiva viabilizar a regularização fundiária em núcleos urbanos informais, favelas, bens públicos e áreas de desenvolvimento de interesse público, contribuindo para o fomento e o aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 

O plano inclui ações para atingir os objetivos propostos, como a elaboração de atos normativos, a criação de um banco de ideias e um projeto para aumentar as baixas processuais nas Unidades de 1º Grau.  

Além disso, estão previstas ações para o saneamento das Varas da Fazenda Pública das Comarcas do Interior e a continuidade de iniciativas do biênio anterior, como o Virando a Página.