Corregedoria Nacional de Justiça encerra trabalhos de inspeção no TJ-BA

A inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), bem como nas serventias extrajudiciais do estado, terminou na última sexta-feira (12). Os trabalhos, iniciados no dia 8, foram conduzidos pelo desembargador Fábio Uchôa Montenegro (do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), coordenador da inspeção do CNJ.

Durante os cinco dias de correição e fazendo jus à Portaria nº 10/2024, não houve interrupção nas atividades forenses, tampouco foram suspensos os prazos processuais. Cada local inspecionado teve a presença de pelo menos um Juiz e um Servidor com conhecimento sobre o respectivo setor.

“Esta Corte envidou todos os esforços para o pleno funcionamento das atribuições correicionais, tendo sido disponibilizado todo o ferramental de apoio necessário para o melhor andamento dos trabalhos. Mais uma vez, reforço a importância deste procedimento para consolidar as melhores práticas, ajustar as posturas de conformidade e nos concitar à superação dos nossos maiores desafios, com o melhor manejo dos recursos escassos, econômicos e humanos disponíveis. Esta inspeção e os resultados conclusivos vindouros nos propiciarão um melhor entendimento do sistema de justiça de modo integrado, fortalecendo a crença e a esperança na justiça enquanto pilar do Estado democrático de direito”, disse a presidente do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ao avaliar a semana.

O desembargador Fábio Uchôa Montenegro estima que o relatório sobre os trabalhos no TJBA fique pronto em dois meses. “A gestão está assumindo agora praticamente. Percebo muito entusiasmo, muita determinação. Esperamos que essa nova gestão possa se unir em um esforço concentrado de todos, trazendo, também, para essa melhor intervenção, a qual precisa ser feita em alguns lugares, o Ministério Público, a OAB e a própria Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). No que for necessário, o Conselho Nacional de Justiça, especialmente a Corregedoria Nacional, está disposto a cooperar e a contribuir naquilo que for necessário e possível”, afirmou.

A solenidade de abertura das atividades correcionais no TJ-BA contou com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. No dia 9, o ministro e a presidente do Judiciário baiano visitaram as instalações do Fórum Ruy Barbosa.