CVM abre processo para investigar notícias sobre Petrobras

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu nesta quinta-feira (4) um processo administrativo para investigar divulgações de notícias sobre a Petrobras, que passou o dia alvo de especulações sobre troca no comando e sobre a distribuição de dividendos extraordinários.

A autarquia, porém, não informa quais informações são alvo do processo, que trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados. Em geral, esse tipo de processo questiona a demora de empresas em se posicionar sobre notícias que impactam o valor das ações.

Os papéis da Petrobras tiveram forte oscilação durante o pregão da B3 desta quinta. Abriram em alta com o aumento do preço do petróleo. Mas passaram a cair com especulações sobre eventual demissão do presidente da companhia, Jean Paul Prates.

Voltaram a subir após notícias de que o governo chegou a um acordo para distribuir dividendos extraordinários retidos em março e recuaram novamente, fechando o dia em queda de 1,41% (as ações preferenciais).

Confusões na divulgação de informações sobre a estatal já foram alvo de críticas de investidores privados. Em março, após o anúncio da retenção de dividendos, o presidente da Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), Fabio Coelho, disse ver “grave ruído” entre empresa e governo.

A sensação, disse ele à época, é que os canais institucionais da empresa não estão sendo respeitados, já que ministros e o próprio presidente têm se manifestado sobre a companhia. “Isso influencia o mercado de maneira negativa, trazendo volatilidade absolutamente desnecessária”, escreveu.

Nesta quinta, vazaram informações de que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) mudaram de posição em relação à distribuição dos dividendos extraordinários. Antes resistentes, agora se mostram favoráveis à distribuição do dinheiro a acionistas.

A posição dos dois se alinha à do ministro Fernando Haddad (Fazenda), mas a decisão final será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com base na análise dos riscos para a execução do plano de investimentos da estatal.

O debate em torno dos dividendos extraordinários agravou o distanciamento entre Silveira e Costa e o presidente da Petrobras, que decidiu não acompanhar os conselheiros indicados pelo governo e se abster na reunião que deliberou o tema.

“Se o presidente da empresa, naquele momento, tivesse votado com o conselho, não teria tido barulho”, criticou o ministro de Minas e Energia, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na quarta (3). A diretoria de Prates havia proposto distribuir 50% dos R$ 43 bilhões do lucro excedente registrado pela empresa em 2023.

No fim do dia, a estatal enviou à CVM um esclarecimento sobre o tema, reforçando o que foi decidido na reunião do conselho de administração em março e afirmando que “não há decisão em relação à distribuição de tais valores”.

“A competência para aprovar a destinação do resultado, incluindo o pagamento de dividendos, é da Assembleia Geral de Acionistas, que será realizada no dia 25/04/2024”, completou a estatal.