Se dependesse do Estado, Brasil teria menos demarcações de terras indígenas, diz Guajajara

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que, apesar de o número de terras indígenas demarcadas no governo Lula (PT) até agora ser menos do que o ideal, ainda representa uma grande conquista diante da realidade do Estado brasileiro.

Ela lembrou que, em menos de um ano e meio de gestão, foram dez territórios homologados. Em comparação, foram 11 terras nos dez anos anteriores —o que inclui parte dos governos Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

“Nós conseguimos, neste um ano e quatro meses, homologar dez territórios indígenas. É pouco? É pouco. Para o tamanho do passivo que tem no Brasil, precisa avançar ainda mais. Mas, em dez anos [anteriores], foram apenas onze territórios demarcados”, afirmou nesta terça-feira (23).

“Não pensem que isso é fácil, não pensem que é uma conquista pequena. É uma grande conquista, porque se dependesse da decisão e vontade do Estado brasileiro, nem essas [dez] teriam saído”,completou.

Guajajara participou, junto com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao movimento indígena.

O ato aconteceu na sequência de uma marcha dos indígenas, que terminou no Congresso e começou no Acampamento Terra Livre.

O acampamento, organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), é o principal evento do movimento indígena no ano, e acontece até a próxima sexta-feira (26).

Como mostrou a Folha, atualmente relação entre o movimento e o governo Lula vive seu momento de maior desentendimento.

O ápice aconteceu na última quinta-feira (18), quando o petista demarcou mais dois territórios —chegando a dez em sua gestão—, porém recuou de outros quatro que estavam previstos.

Antes, a organização do Acampamento Terra Livre decidiu não convidar Lula para os atos do movimento deste ano.

Em 2022, pré-candidato, e em 2023, já presidente, o petista foi chamado. No último ano, inclusive, anunciou a demarcação de seis territórios durante o evento.

A insatisfação do movimento não é só com as poucas demarcações, mas também com o fato de que a política indigenista vem sofrendo derrotas para a bancada ruralista no Congresso Nacional, em especial com a aprovação da lei do marco temporal.

Lideranças reclamam que o governo federal não se empenha na articulação para tentar conter a força dos parlamentares ligados ao agronegócio.

Nesta terça, a ministra Sonia Guajajara também agradeceu aos parlamentares aliados, em especial pelas emendas orçamentárias destinadas por eles à sua pasta.

“A gente articula com cada um, com cada uma, todos os dias, e é para isso que o Ministério dos Povos Indígenas foi criado, e é para isso que a gente está nesse lugar. A gente não ocupa cargo por cargo, a gente ocupa para fazer a incidência direta, e isso nós estamos fazendo e vamos continuar fazendo”, afirmou.

“Vamos consolidar essa presença indígena, isso que nós chamamos de ‘aldear o estado’, com a presença, com a política pública, com tomada de decisão”, completou.

Na última segunda-feira (22), o movimento lançou uma carta com reivindicações aos Três Poderes.

O texto critica o governo Lula, pede que as demarcações avancem e defende o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os povos indígenas. O documento cobra ainda que o Congresso freie alguns projetos e que o STF derrube a lei do marco temporal.

“Na iminência da Amazônia brasileira sediar a COP 30, temos pouco a comemorar enquanto nossos direitos territoriais e nossos saberes ancestrais não forem compreendidos como a principal solução para a emergência climática”, completa a nota.