Servidores do Tribunal de Justiça de PE são presos por suspeita de desvios com decisões falsas

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, na manhã desta quinta-feira (25), três servidores do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) por suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro com desvios de cerca de R$ 6,4 milhões.

Seis mandados de prisão —cinco em Pernambuco e um na Paraíba— e nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos, além do bloqueio de bens e de ativos financeiros. Dentre os presos, três são servidores do TJ-PE.

Os nomes dos suspeitos e as respectivas funções não foram divulgados. Segundo o tribunal, dois desses servidores já tinham sido demitidos por decisão do próprio TJ-PE.

De acordo com a polícia, a investigação foi iniciada em outubro de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato (obter vantagem indevida em função do cargo que ocupa), falsidade ideológica, comunicação falsa de crime e lavagem de dinheiro.

Os investigadores detectaram que a organização envolvia três servidores do TJ-PE e três pessoas consideradas laranjas. A suspeita é que o chefe da organização criminosa tenha usado o certificado digital de uma juíza aposentada da vara em que ele trabalhava, sem a magistrada ter conhecimento, para expedir decisões em nome dos laranjas.

Os alvarás determinavam que dinheiro de disputas na Justiça fosse transferido para uma pessoa sem relação com o processo e que, posteriormente, fazia a distribuição do dinheiro para os suspeitos.

A investigação concluiu ainda que o dinheiro obtido de forma ilícita era lavado pela organização criminosa mediante a compra de carros de luxo, imóveis, joias, cavalos e sêmen de equinos.

A operação Themis, como foi batizada, cumpre mandados no Recife e em quatro cidades do interior de Pernambuco: Gravatá, Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sairé. Também há diligências na Paraíba, mas o nome da cidade não foi confirmado.

As determinações foram expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital. Ao todo, 65 policiais civis participam da operação.

Os policiais apreenderam relógios, bolsas, celulares e carros de luxo nas residências dos investigados.

Além da Polícia Civil de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Polícia Civil da Paraíba participam da investigação. O nome da operação, Themis, faz referência à deusa da justiça.

O TJ-PE disse, por meio de nota, que a Corregedoria-Geral de Justiça estadual direcionou o caso à Divisão de Investigação e Apuração do tribunal após ter sido comunicada das supostas irregularidades.

“Após aprofundamento das investigações e diante de provas contundentes de ilícitos penais, [o tribunal] articulou o direcionamento do caso à Polícia Civil, objetivando representação por medidas cautelares de urgência”, diz trecho de nota divulgada nesta quinta (25) pela corte.

A operação da Polícia Civil acontece dias após a fala em que o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, expôs a ideia de criar uma calçada da fama do Judiciário estadual.

A declaração foi dada no sábado (20), durante entrevista à TV Jornal, afiliada do SBT no estado. Após repercussão negativa, o magistrado anunciou a desistência da intenção, na quarta (24).