Não cabe ao Ministério do Meio Ambiente decidir se Brasil vai explorar petróleo, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (6) que não cabe à pasta que comanda decidir se o país irá explorar petróleo na Bacia Foz do Amazonas. De acordo com ela, a decisão sobre licenciamento do projeto, a cargo do ministério, é apenas técnica.

“Precisamos separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais”, afirmou.

A ministra disse que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) faz apenas a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos de petróleo. Enquanto a política energética é competência do CNPE (Conselho Nacional da Política Energética).

“Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças; do contrário, não seriam técnicas”, afirmou.

“Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira.”

Na quarta (5), em entrevista a rádios de Minas Gerais, Lula defendeu a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, na margem equatorial do país, e disse que isso pode ser feito sem prejuízos ao meio ambiente.

“Queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro. A gente tem perto de nós a Guiana e o Suriname pesquisando o petróleo muito próximo a nossa margem equatorial”, afirmou.

“Precisamos fazer um acordo e encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da margem equatorial que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico.”

O governo tem a expectativa de que o Ibama conceda a autorização para exploração ainda no primeiro semestre deste ano. Um dos argumentos do Palácio do Planalto para acelerar essa liberação é a proximidade da COP30, conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas que acontece em novembro em Belém.