Foto: Divulgação Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento prévio. 01 de agosto de 2024 | 16:17

Interioriza Defensoria levará mutirão de atendimentos a 15 comunidades este mês

De 7 a 9 de agosto, o projeto da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), que leva atendimento jurídico às comunidades distantes da sede, passará por 15 localidades. Na oportunidade, será possível realizar exames de DNA gratuitos, acordos extrajudiciais, corrigir erros em registros de nascimento e ter orientações jurídicas diversas.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento prévio. É importante apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e aqueles relacionados ao motivo da busca pela Defensoria. Nos casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro.

A iniciativa, que chega em sua sexta edição, já garantiu mais de 4 mil atendimentos somente no ano de 2023. Para isso, defensores e servidores das 15 Regionais da DP-BA se deslocam para as comunidades com mais dificuldade de acesso à instituição.

“Nosso objetivo é garantir que o maior número de baianos tenha acesso à justiça e sabemos que, muitas vezes, o deslocamento para a Defensoria é dificultado pela ausência de sistema de transporte público ou de recursos”, resume o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DP-BA, Marcelo Rodrigues.

Para ele, o Interioriza Defensoria é uma necessária estratégia de democratização do acesso à justiça, mesmo dentro das comarcas já atendidas pela entidade. Comarca é a divisão administrativo-judiciária formada por um ou mais de um município. Em sua sede, são instaladas as instituições que integram o Sistema de Justiça, como DP-BA, Ministério Público e Poder Judiciário (Fórum).

“Há cidades que integram a comarca, mas estão a cinquenta ou sessenta quilômetros de distância da sede. Nesses casos, o(a) cidadão(ã) tem o serviço da Defensoria na comarca dele, mas não necessariamente a Justiça está próxima. Com o Interioriza, nós encurtamos essa distância”, explica Rodrigues.

Além das comarcas com sede da DP-BA, o projeto extrapola as barreiras de acesso à justiça e leva os serviços para as localidades em que a instituição não está instalada. Dessa forma, além da educação em direitos, garante a resolução de demandas pelas vias extrajudiciais em questões de saúde, consumidor, processo criminal, pensão alimentícia, divórcios, erros em registros de nascimento ou casamento, entre outros.

Confira a programação completa com os locais de atendimento:

1ª Regional – Feira de Santana

8/08, 9h às 15h

Local: Antônio Cardoso

CRAS – Praça Bule Bule, s/n, Centro

2ª Regional – Vitória da Conquista

8/08, 10h às 14h

Local: Encruzilhada

Fórum Sinfrônio Martins – Rua Arlindo Marques, Centro

3ª Regional – Ilhéus

7/08, 09 às 14 h

Local: Distrito de Sambaituba (Ilhéus)

Escola Municipal de Sambaituba – Rua da Linha, s/n, Sambaituba

4ª Regional – Itabuna

8/08, 9h às 15h

Local: Santa Luzia – BA

Auditório da Prefeitura – Rua Osvaldino Pereira Lima, nº101, Centro.

5ª Regional – Juazeiro

8/08, 9 às 13h

Local: Distrito de Pinhões (Juazeiro)

Escola Municipal Eleotério Soares Fonseca – Travessa da Rodovia S/N , Pinhões

6ª Regional – Santo Antônio de Jesus

8/08, 9h às 14h

Local: Taperoá

CRAS – Rua Francisco Araújo Junior, São Felipe – Taperoá-BA.

7ª Regional – Camaçari (RMS)

8/08, 9h às 15h

Local: Arembepe (Camaçari)

Conselho Tutelar – Rua Eduardo Pinto, n 12, Arembepe

8ª Regional – Barreiras

8/08, 9h às 15h

Local: Vila Amorim (Barreiras)

CRAS V – R. Otacílio Monteiro da França, 1014, Vila Amorim

9ª Regional – Porto Seguro

9/08, 10h às 16h

Local: Caraíva (Porto Seguro)

Estacionamento da Aldeia Xandó – Sede da Acopax

10ª Regional – Paulo Afonso

8/08, 9h às 15h

Local: Rodelas

Auditório da Secretaria de Ação Social – Rua Manoel Justiniano da Fonseca, s/n, Centro

11ª Regional – Irecê

8/08, 9h às 15h

Local: Presidente Dutra

Escola Municipal Ricarte João Machado – Povoado de Sapecado

12ª Regional – Jequié

8/08, 9h30 às 15h

Local: Itagi

Setor de Atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família – Rua José Carolino, n. 27, Centro

13ª Regional – Alagoinhas

8/08, 9h às 13h

Local: Inhambupe

CRAS – Praça Manoel Ferreira de Souza, S/N

14ª Regional – Teixeira de Freitas

8/08, 9h às 15h

Local: Caravelas

Ponte Grande (Praça do Cais)

15ª Regional – Guanambi

8/08, 9h às 13h

Local: Sebastião Laranjeira

CRAS – Rua Tiradentes, nº 32, Centro (próximo a Câmara de Vereadores)