Em crise, Porto Rico pede moratória

Mergulhado em uma espiral negativa de contração econômica, perda de população e deterioração fiscal, o território americano de Porto Rico recorreu ao Judiciário nesta quarta-feira, 3, para suspender o pagamento de sua dívida, na maior moratória de um ente governamental da história dos EUA. A dívida de US$ 74 bilhões da ilha em bônus é mais de quatro vezes superior aos US$ 18 bilhões que levaram a cidade de Detroit a entrar em default em 2013.A decisão foi tomada depois de seis meses de negociações com os detentores de papeis emitidos pelo território, que recusaram um plano de reestruturação apresentado em março. Além dos US$ 74 bilhões em títulos, Porto Rico tem um passivo de US$ 49 bilhões em aposentadorias. A dívida total de US$ 123 bilhões supera o valor do PIB, de US$ 100 bilhões.Em Washington, o governo e o Congresso se recusaram a socorrer financeiramente a ilha e o presidente Donald Trump deixou claro que não pretende percorrer esse caminho. No ano passado, os parlamentares americanos aprovaram legislação que suspendeu todas as ações judiciais de credores contra a ilha até o dia 1.º de maio de 2017. Esse período deveria ser usado para aprovação de um plano de reestruturação da dívida, em negociação com os credores. A lei também criou mecanismos pelos quais o território poderia recorrer ao Judiciário para interromper o pagamento de seu débito, o que foi feito nesta quarta-feira.A crise de Porto Rico é resultado de décadas de má administração irresponsabilidade fiscal e distorções econômicas provocadas por políticas adotadas em Washington. “É uma situação parecida com a da Grécia”, disse o presidente emérito do Interamerican Dialogue, Peter Hakim. Segundo ele, os EUA davam isenção tributária para rendimentos de alguns dos bônus emitidos pela ilha. Além disso, fundos de investimentos em busca de retorno garantido emprestaram sem restrições ao território, apesar da crescente deterioração fiscal. “Eles achavam que estavam dando dinheiro ao Tesouro dos Estados Unidos.”Agora, Washington se comporta como a União Europeia em relação à Grécia, com a recusa de socorro e exigência de austeridade. “É uma situação terrível, da qual Porto Rico sairá com baixa credibilidade e dificuldade de acesso ao mercado internacional”, ressaltou.