Câmara aprova projeto de indicação ao governo federal

Preocupado com a situação das recém-viúvas e viúvos de Salvador, o vereador Demetrio Oliveira (DEM) teve o projeto de indicação ao Governo Federal aprovado no dia 18 de setembro. O projeto visa agilizar a liberação da pensão por morte por parte do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS), tendo em vista que o prazo para iniciar o pagamento é de um mês, a partir da entrada do pedido, prorrogável uma única vez e excecionalmente, por trinta dias, no máximo.

“Tenho recebido diversas reclamações de pessoas que estão há três, quatro e até mais de oito meses sem receber seus proventos”, disse o vereador. O parlamentar acrescenta que “isso é inconcebível, especialmente com as viúvas (os) idosas (os). A pessoa gasta muito com o sepultamento, por mais simples que seja, e fica vários dias sem receber nenhum centavo. Muitos estão passando fome”.

Demetrio avalia que “nossa população tem envelhecido a cada dia, sendo necessário adoção de políticas públicas mais ágeis e eficazes para todos”. O vereador ainda observa que “essas pessoas são, em sua maioria, carentes”, afirmando legislar para a cidade. “Por sermos vereadores, temos a obrigação e instrumento legislativo, que é a indicação, para recorrer a outras instâncias de poder quando afeta os nossos munícipes”, explica.

Segundo o vereador, Salvador e mais de dez municípios baianos se destacam por ultrapassar o prazo legal na liberação de benefícios, chegando a 240 dias de espera. Cerca de 50 mil pedidos de pensão, todos com prazos esgotados, aguardam um parecer final.