6 maio 2024
A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de iniciativa do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania) que torna obrigatória a existência de desfibrilador externo automático (DEA) em ambientes privados com alta circulação ou permanência de pessoas, como hospitais e shoppings da capital baiana. A proposta visa aumentar as chances de sobrevivência em casos de mal súbito. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mais de 150 ocorrências de infarto do miocárdio foram registradas este ano.
“O DEA é capaz de restaurar o ritmo cardíaco possibilitando às vítimas de parada cardíaca chances reais de sobrevivência. Qualquer pessoa poderá usar o equipamento, desde que seja treinada. É sabido que o SAMU faz um excelente trabalho de socorro, no entanto, é importante que o cidadão possa lidar com o DEA para acelerar o primeiro atendimento, evitando sequelas e até mesmo óbito”, explicou o edil.
O descumprimento implicará imposição de multa de R$10.000,00, renovada mensalmente, até a constatação de que cessou o ato de infração. O texto também atribui à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) gerir e fiscalizar a norma. Texto seguirá para sanção do prefeito ACM Neto (DEM).