Exceções, partidos buscam homens para cumprir cota de gênero na eleição municipal

Só depois de fazer a convenção que definiu seus candidatos à eleição municipal deste ano, o PSOL de Itaperuna (RJ) percebeu que pretendia lançar um percentual maior de mulheres à Câmara Municipal do que o permitido pela legislação eleitoral.

Seriam quatro candidatos pela legenda e um só deles era homem. A proporção de gênero, de 75% contra 25%, vai em um caminho contrário à regra que obriga os partidos a indicarem no mínimo 30% de candidaturas masculinas ou femininas para cargos no Legislatfivo (com exceção do Senado).

Muitas vezes chamada de “cota feminina”, a reserva no percentual de candidaturas e de recursos do fundo eleitoral é, na verdade, de no mínimo de 30% e no máximo de 70% “para candidaturas de cada sexo”.

A confusão acontece porque um partido lançar mais mulheres do que homens ainda é raro na política brasileira, dominada por caciques e candidatos homens. Na eleição de 2020 há casos pontuais de predominância de indicações femininas, como no exemplo de Itaperuna. Tanto que o partido teve que localizar homens dispostos a se candidatarem.

“A gente submeteu a ata da convenção partidária e depois fomos procurados pela Justiça, que nos informou que a nossa porcentagem era de 75% de mulheres”, diz Saulo Azevedo, candidato a prefeito e presidente do PSOL na cidade fluminense.

“Acabamos acrescentando dois homens, e ficou 50% a 50%”, diz ele, ressaltando que ainda assim a participação feminina é maior, porque uma das candidaturas do partido à Câmara de Itaperuna é coletiva, formada por quatro mulheres.

“A gente até brincou que era o único diretório do país que precisou criar cota para homem”, diz Saulo.

Mas não foi. No município de São Luís de Montes Belos (GO), o PTB teve o mesmo problema. Na cidade de 34 mil habitantes, a ex-prefeita e atual candidata Mércia Tatico teve que buscar homens que saíssem candidatos pela sua chapa.

“Mércia é uma figura feminina bem forte. Quando ela começou a fazer as tratativas iniciais de procurar quem ia apoiá-la nas proporcionais, como candidato a vereador, só tinha mulheres”, diz a advogada Marina Morais, que representa a legenda no município.

“Depois disso, ela teve que sair fazendo reuniões e visitas e afins para conseguir arrumar homens.”

Ainda assim, até o dia da convenção a porcentagem de indicados ultrapassava os 70% de mulheres. O partido teve que procurar mais homens filiados que estivessem interessados em concorrer antes de encerrar a convenção e de enviar ata à Justiça Eleitoral.

A proporção acabou sendo de cinco candidaturas femininas e três masculinas —mesma quantia de outros partidos que também irão disputar as eleições ao Legislativo com mais mulheres do que homens em cidades de Goiás, como o PDT de Estrela do Norte e o PSD de Alto Horizonte.

No Rio Grande do Sul, a Rede Sustentabilidade de Canoas também terá um percentual de candidatas a vereadoras que fica no limite da cota de gêneros.