Lucas Faillace Castelo Branco

Direito

Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito (LLM) pela King’s College London (KCL), Universidade de Londres, e mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É ainda especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito empresarial (LLM) pela FGV-Rio. É diretor financeiro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e sócio de Castelo e Dourado Advogados.

As tais patinetes

Quem costuma passear pelas praças de Salvador ou frequentar outros espaços públicos a céu aberto provavelmente já se deparou com as patinetes azulzinhas passando em alta velocidade e “tirando fino” dos pedestres.

Não raro, seus habilidosos condutores – muitos, menores de idade – ziguezagueiam entre idosos, crianças e demais frequentadores, mesmo em áreas que claramente não são adequadas para esse tipo de veículo. Se não houver controle ou fiscalização eficaz, é apenas questão de tempo até que os acidentes comecem a acontecer – se é que já não estão acontecendo.

Em locais mais civilizados, situações como essa são simplesmente impensáveis. Em Londres, por exemplo, os ciclistas são proibidos de pedalar, mesmo em baixa velocidade, nas áreas destinadas aos pedestres; se quiserem atravessar esses espaços, precisam descer e empurrar a bicicleta. Eu mesmo já fui advertido. Sempre haverá um policial por perto para chamar a atenção ou a população lançará olhares reprovadores.

Em Zurique, lembro que saí de bicicleta com um colega durante o dia e, na volta, já à noite, nós dois acabamos empurrando nossas bicicletas porque a minha não tinha farol noturno. O próprio amigo me alertou de que eu não poderia pedalar nessas condições. Trata-se de uma exigência legal, passível de multa em caso de descumprimento, mas também de uma norma amplamente respeitada pela população, por se entender que a medida existe para garantir a segurança de todos.

Recentemente li que o vereador Marcelo Guimarães Neto, em lampejo de lucidez e bom senso, apresentou uma proposta para regulamentar o uso das patinetes e de outras armas mortais semelhantes. Temo, mas espero estar equivocado, que os aloprados continuarão a exibir suas manobras pelas calçadas, por mais bem-intencionada que seja a regulamentação a ser aprovada. Suponho que ela venha também em proteção dos próprios usuários.

Contudo, a experiência ensina que, a curto prazo, sem fiscalização e sem repreensão efetiva, a regulamentação corre o risco de virar só mais uma daquelas medidas “para inglês ver”. A experiência igualmente ensina que, por estas bandas, não haverá nem uma coisa nem outra. E as pessoas tendem a não reclamar dos “patineteiros” para não acabar sendo, vá saber, vítimas de reações imprevisíveis.

É fundamental criar uma cultura geral de intolerância a essas imprudências, seja com patinetes ou qualquer outro veículo que coloque em risco os mais vulneráveis, especialmente os que andam por aí dividindo a atenção entre o celular, a criança, o idoso e o medo de assalto. Agora, correm também o risco de serem, sem mais nem menos, atropelados por uma patinete desgovernada.

Campanhas de conscientização tendem a funcionar a longo prazo. Lembro que, no Salvador Shopping, foram adotadas diversas estratégias de comunicação para orientar as pessoas a ficarem à direita nas escadas rolantes, liberando o lado esquerdo para quem quisesse passar andando. Notei que surtiu algum efeito, depois de muito esforço.

É verdade que impedir a passagem em escadas rolantes não tem o mesmo peso do uso irresponsável de patinetes, que pode comprometer a integridade física dos pedestres. Entretanto, o exemplo mostra que é possível educar e transformar mentalidades.

Seja como for, parabenizo a iniciativa do vereador – mesmo sem conhecer os detalhes da proposta – e espero sinceramente que traga resultados.