EXCLUSIVO: Governo do Estado cancela cerca de R$ 200 milhões em empenhos

Informes chegados com exclusividade ao Política Livre dão conta de que o governo do Estado teria determinado o cancelamento de cerca de R$ 200 milhões em empenhos (ordens de pagamento) em função de problemas identificados no procedimento pela secretaria estadual da Fazenda.

Segundo um funcionário de uma das secretarias afetadas pela medida, que procurou o site com a condição de não ser identificado, trataria-se de uma saída preventiva, decorrente da ausência de relatórios necessários em casos de pagamentos que envolvem convênios internacionais e federais.

Ele explica que, nestas situações, junto com o empenho, tem que ser anexado um relatório detalhado, o que a secretaria teria detectado que não foi produzido numa série de serviços empenhados. Como a falta pode colocar o Estado na condição de inadimplente juntos aos órgãos repassadores, a solução foi suspender os pagamentos.

A segunda medida seria buscar refazê-los (empenhos e relatórios) ao longo de 2009 de forma a não causar uma inadimplência em massa junto a fornecedores do Estado. Os primeiros a tomarem conhecimento da decisão da Sefaz foram os secretários estaduais, às voltas com compromissos assumidos em 2008.

Alguns teriam recebido ordem seca de prepostos da Sefaz para cortar sumariamente os empenhos, mas se rebelaram sob o argumento de que desta forma romperiam contratos e acordos fundamentais ao andamento de obras e empreendimentos, alguns dos quais sem quitação desde novembro de 2008.

Ante a reação, técnicos da secretaria teriam decidido mergulhar no dia de ontem em intermináveis reuniões na busca de uma solução menos impactante sobre a máquina estadual. Este site tentou hoje falar com o secretário da Fazenda, Carlos Martins. Sua assessoria informou que ele se encontra de férias, que não tira há quatro anos.

Chegou ao governo sem férias há dois anos, portanto. Diante da solicitação de que tentasse colocar o site em contato  com o chefe de gabinete ou o subsecretário, a assessoria informou que só seria possível atender ao pedido a partir das 14hs, quando a secretaria volta ao trabalho. Vamos aguardar.