26 abril 2024
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cujo ministro, Guilherme Afif Domingos, tomou posse na semana passada, ganhou, nesta segunda-feira, 81 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Os cargos foram remanejados do Ministério do Planejamento.A decisão está em decreto da presidente Dilma Roussef, publicado na edição desta segunda-feira do “Diário Oficial da União”. O texto aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo de cargos em comissão do novo órgão da Presidência da República. Em compensação, foram remanejados para o Planejamento 21 DAS e duas Funções Gratificadas (FG) que eram do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O novo ministro tem 60 dias para definir e publicar a relação nominal dos titulares dos cargos. Os DAS são cargos de confiança e podem ser exercidos por servidores não concursados. Leia mais no Valor.
Mônica Izaguirre, Valor