Aladilce questiona aumento de valores de programas da Sefaz

De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em matéria publicada no jornal A Tarde de 8 de junho, com o título “Prefeitura de Salvador aperta o cerco contra sonegadores do ISS”, o investimento para a implantação do sistema Nota Salvador custaria R$ 4 milhões. Menos de dois meses após a veiculação da reportagem, a Sefaz publicou resumo de dispensa de licitação de RS10 milhões para “prestação dos serviços técnicos especializados de desenvolvimento dos Programas Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços e Parcelamento de Débitos” no Diário Oficial do Município nº 46.777/2013 (de 27 a 29 de julho). A inclusão do serviço de Parcelamento de Débitos na dispensa de licitação e o aumento de 150% no valor total dos serviços em menos de sessenta dias é alvo de críticas da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). “O programa de parcelamento de débitos já ocorre em Salvador, temos experiências com outras gestões. Por que dispor R$ 6 milhões para uma prática que já é comum? E por que contratar uma empresa paulista para realizar o serviço? A empresa municipal não tem competência para fazê-lo? Queremos uma explicação detalhada da Sefaz ”, questionou a vereadora.