Prefeitura publica decreto que amplia atuação da Guarda Municipal

A Prefeitura, através da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), criou a operação especial de apoio a serviços municipais e espaços públicos para garantir a segurança dos agentes e usuários durante a execução dos serviços de caráter especial e intensificar a proteção às praças, áreas verdes, monumentos e equipamentos urbanos. O decreto nº 24.147 foi publicado no Diário Oficial do Município de hoje (16) e tem duração de 180 dias no sentido de ampliar as ações e a presença da Guarda Municipal. Os servidores que atuarão na operação especial, no período de vigência do decreto, receberão gratificação que não será, no entanto, incorporada ao vencimento, nem serve de base para recolhimento da contribuição previdenciária. O pagamento da gratificação ficará condicionado à comprovação mensal da frequência, que deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), junto com os nomes dos servidores escalados. O órgão passa por diversas mudanças administrativas que fazem parte do Planejamento Estratégico Municipal. “Vamos distribuir os guardas municipais de acordo com as demandas dos diversos órgãos que compõem o município, além das necessidades dos espaços públicos”, ressaltou o Gerente de Operações, João Neto. “Vamos ampliar a fiscalização na cidade e apoiar mais de perto os munícipes e visitantes de Salvador, garantindo principalmente o livre acesso aos diversos espaços públicos”, finalizou, lembrando que a guarda vai atuar em diversos bairros da capital, em apoio às secretarias municipais e em áreas como orla, Campo Grande e Centro Histórico. Outros pontos já estão sendo estudados para que possam receber a presença dos agentes de segurança do município.