Procon-BA autua supermercados

Descumprimento de oferta, produtos com validade excedida e alimentos deteriorados, foram irregularidades encontradas por fiscais do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadaniae Direitos Humanos, durante ação realizada na quarta-feira (14) e nessa quinta (15). A ação que foi motivada por denúncias de consumidores, levou os fiscais do órgão até o supermercado Hiper Bompreço (Pituba) e no Atakadão (Barros Reis). O objetivo, verificar o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, principalmente no que diz respeito à informação, a saúde e a segurança dos consumidores. “As ações são realizadas para preservar a saúde e a segurança dos consumidores. Todos os produtos impróprios ao consumo foram retirados da área de venda e descartados, a partir da determinação do órgão”, ressaltou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. Os estabelecimentos autuados terão 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon-BA, sendo assegurado os direitos à ampla defesa e ao contraditório.