Crise nacional não abala equilíbrio fiscal de Salvador

A Prefeitura de Salvador se mantém em equilíbrio fiscal. Apesar da retração econômica nacional, as receitas totais do município apresentaram crescimento real de 6,1% no primeiro quadrimestre deste ano, totalizando cerca de R$ 1,8 bilhão. No mesmo período, as despesas totais foram da ordem de R$ 1,4 bilhão, com uma variação, descontada a inflação, de 8%.Os resultados do desempenho municipal estão no Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015,?que será ?apresentado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Vereadores pelo secretário da Fazenda, Paulo Souto, na manhã desta quinta-feira (28).A performance positiva da arrecadação, no entanto, não passou incólume à crise econômica do país. Segundo Paulo Souto, houve uma queda de 2,49% na receita proveniente dos tributos municipais. A causa principal foi a redução do recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITIV) e do Imposto sobre Serviços (ISS).”São tributos vinculados diretamente à atividade econômica. Se ela retrai, eles acompanham”, explica Souto. No caso do ITIV, ele informa que a queda foi de 27,8% em relação ao ano passado. “Além da crise imobiliária nacional, com redução da oferta de crédito e aumento de juros, há a agravante local da indefinição do PDDU e da fórmula de cálculo da outorga onerosa”. Descontada a inflação, a arrecadação do ISS caiu 0,6%.A variação maior das despesas no período, de acordo com Paulo Souto, foi consequência da expansão e qualificação dos serviços sociais de educação e saúde. Os investimentos feitos na conservação, manutenção e realização de obras de infraestrutura na cidade também contribuíram para o crescimento superior.”Houve aumento real de 6,5% nos gastos com pessoal. Os gastos com servidores de educação e saúde representam 65% das despesas totais da Prefeitura com pessoal”, diz Souto, acrescentado que a ampliação dos serviços prestados implicou mais pessoal contratado, agregando-se ainda novos custos com os planos de carreiras aprovados.Para o secretário municipal da Fazenda, o quadro de incerteza da economia nacional impõe que a Prefeitura continue com sua política de austeridade nos gastos para que não seja prejudicado o equilíbrio fiscal conquistado com muito sacrifício na gestão do prefeito ACM Neto.