Prates comemora “vitória folgada” do projeto da Outorga Onerosa

O vice-líder do Governo e líder do DEM na Câmara de Salvador, Leo Prates, comemorou a vitória do Executivo Municipal, que conseguiu ter aprovada no Legislativo de Salvador a lei que modifica o cálculo da outorga onerosa na noite desta quarta-feira (27) com 28 votos a favor e 10 contrários. Eram necessários somente 22 votos para a matéria ser aprovada. “Na prática, este projeto significa que há uma redução do valor da outorga onerosa e, portanto, estimula o setor da construção civil; que é um dos que mais geram renda em Salvador. Portanto, num ano em que o país passa por um processo de recessão; o prefeito toma medidas para estimular o desenvolvimento econômico e social de Salvador”, avalia Prates. Segundo o parlamentar, a “vitória, por um quantitativo de votos quase três vezes superior aos meus pares contrários ao projeto demonstra a força do prefeito ACM Neto e como a base do Governo Municipal está articulada em prol da cidade”, comemorou. A Outorga Onerosa do Direito de Construir, estabelecida pelo Estatuto das Cidades, trata-se da concessão emitida pela Prefeitura para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, tendo uma contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiado.