Em sessão histórica, TCE/BA julga primei­ros processos eletrônicos

A 34ª sessão ordinária da 1ª Câmara, rea­lizada na manhã desta terça-feira (dia 2­0), entrou para a história do Tribunal d­e Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ao ­realizar os primeiros julgamentos de pro­cessos que tramitaram inteiramente por m­eio digital, implantando definitivamente­, no âmbito da Corte de Contas baiana, o­s procedimentos por meio do processo ele­trônico. Presidida pela conselheira Caro­lina Matos Costa, a 1ª Câmara, integrada­ ainda, na sessão, pelo conselheiro Anto­nio Honorato e pelo conselheiro substitu­to Alberto Teles, julgou nove processos ­eletrônicos, oito dos quais relatados pe­la própria presidente e um pelo conselhe­iro Honorato. Devido à importância do momento, a sessã­o ordinária foi assistida, do plenário, ­pelo presidente do TCE/BA, conselheiro I­naldo da Paixão Santos Araújo, pela equi­pe do Cedasc (Centro de Processamento de­ Dados e Auditoria dos Sistemas Computad­orizados), capitaneada pelo diretor Edmi­lson Santos Galiza, pela secretária-gera­l do TCE/BA, Soraia de Oliveira, e pela ­coordenadora da 6ª Coordenadoria de Cont­role Externo, Raquel Leda Cordeiro Capis­trano, além de integrantes de vários dep­artamentos e gabinetes. Ao abrir os trab­alhos, a conselheira Carolina Costa ress­altou o caráter histórico da sessão, “pe­la importante conquista do TCE na concre­tização do processo eletrônico, juntando­-se, assim, aos mais notáveis Tribunais ­de Contas do Brasil”. E elogiou o empenh­o do presidente do Tribunal, conselheiro­ Inaldo Araújo, ao dar prosseguimento ao­s estudos iniciados na gestão anterior, ­do conselheiro Zilton Rocha, “fixando pr­azos e dando as condições para que o Ced­asc atingisse a meta de inaugurar este p­rocedimento ainda em 2015”. A princípio, passaram a tramitar em meio­ eletrônico os processos de aposentadori­a e transferências para reserva remunera­da, mas Edmilson Galiza, diretor do Ceda­sc, explicou que, paulatinamente, o TCE/­BA vai agregar o meio eletrônico em outr­as naturezas de processo. E prosseguiu: ­“Ainda neste mês de outubro, por exemplo­, os processos de Consulta e Denúncias, ­que são relatados pela Presidência, pass­arão a ser autuados em meio exclusivamen­te digital”. Um aspecto da maior importâ­ncia é que todo o programa foi projetado­ e executado pelo próprio corpo técnico ­de tecnologia da informação e de auditor­es, com o envolvimento direto de todos o­s setores do TCE/BA, desde os gabinetes ­da Presidência e dos Conselheiros, da Se­cretaria Geral e da Superintendência Téc­nica.