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Audiência pública debate o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) 19 de outubro de 2015 | 15:36

Moradores contribuem para projeto da ponte Salvador-Itaparica

bahia

Representantes da sociedade civil e interessados participam ativamente da elaboração do projeto do Sistema de Travessia Salvador/Ilha de Itaparica, no qual está incluída a ponte, na manhã desta segunda-feira (19), no município, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento (Seplan). O debate acontece durante audiência pública para ouvir a sociedade sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), realizada no Centro de Convenções do Grande Hotel Sesc Itaparica. As intervenções do sistema vão impactar a vida de cerca de 4,4 milhões de baianos e 45 municípios do interior do estado. A participação popular garante que as demandas sejam ouvidas e sugestões enriqueçam o projeto inicial. Na manhã desta segunda, o debate aberto ao público reuniu representantes de entidades, como trabalhadores rurais, escolas, associação de mulheres, além de autoridades da administração municipal e do Governo do Estado. Na audiência foram apresentados detalhes sobre as possíveis modificações ambientais do projeto que inclui, além da ponte rodoviária sobre a Baía de Todos os Santos, a duplicação da BA-001 (do trecho Itaparica-Ponte do Funil) e outras estruturas associadas. Depois das apresentações dos grupos técnicos, os presentes puderam questionar acerca dos pontos explicados e contribuir com a discussão e debate que podem gerar modificações e adaptações nas intervenções urbanas, a partir do impacto que farão na vida dos moradores da região. De acordo com o coordenador técnico do projeto, Paulo Henrique de Almeida, apresentar os projetos para a comunidade permite aperfeiçoamento para o que foi pensado inicialmente e esse é um debate que não está restrito às audiências públicas. “Na verdade, o trabalho de discussão com a comunidade já vem sendo feito não só na ilha, mas também no Recôncavo baiano e na Região Metropolitana de Salvador, em mais de 50 eventos, já há alguns anos. Este é o evento formal e ritual do processo de licenciamento. Várias coisas já foram adaptadas desde a primeira formulação em 2010, e de lá para cá o projeto evoluiu muito, grande parte devido às críticas que recebeu de moradores, comunidade acadêmica e outros técnicos. Este é um projeto em evolução, e assim será até que se comecem as intervenções”, explicou Paulo Henrique. A etapa das audiências públicas antecede a liberação da Licença Prévia Ambiental do projeto, que está em fase inicial. Nesta fase são avaliadas as mudanças propostas, tanto do ponto de vista da localização, quanto a implantação, incluindo a operação do sistema, para garantir que os impactos ou danos sejam reduzidos ao máximo ou sejam elaboradas medidas de recuperação ou compensação. Depois desta, seguem mais duas etapas, a solicitação da Licença de Implantação, seguida da Licença de Operação, que permitirão, respectivamente, a construção e a utilização das vias criadas para a travessia.

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