28 abril 2024
“Queremos reafirmar o conceito de construir políticas de Estado, sempre em parceria. O Pacto pela Vida foi concebido para envolver os principais setores da sociedade no objetivo de oferecer alternativas à violência. Não se trata apenas de combater o crime, pois isso serviria para perpetuar um círculo vicioso. O que nós propomos é ocupar espaços com a cultura da valorização do ser humano e do não represamento das potencialidades coletivas e individuais. O crime só será minimizado por inanição”, declarou o governador Rui Costa nesta quarta-feira (20), durante apresentação das ações do programa Pacto pela Vida, no Tribunal de Justiça. Participaram da reunião desembargadores, juízes da área criminal e a presidente do TJ, Maria do Socorro Barreto Santiago. No encontro, realizado na Sala do Convívio do tribunal, foram debatidas questões importantes do relacionamento entre os poderes Judiciário e Executivo, como a audiência de custódia, a videoconferência e as penas alternativas. Também houve a apresentação de indicadores e dos avanços conquistados pelo programa nestes cinco anos de funcionamento. Os magistrados fizeram considerações sobre a interação com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) durante o processo judicial e sugeriram propostas de melhoramento. “O objetivo do encontro foi tornar ainda melhor a comunicação entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na condução do Pacto pela Vida”, disse a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago.