Renan: partidos vão discutir criação de fundo eleitoral para financiar campanhas

Ao fim de uma reunião em que participaram dirigentes partidários e lideranças do Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 5, que os partidos vão discutir na reforma política uma proposta que cria um fundo eleitoral de campanhas. O peemedebista disse que o fundo partidário – que financiou parte das campanhas municipais este ano – pode até se transformar num fundo eleitoral, mas somente durante os debates é que os detalhes dessa proposta serão conhecidos.Em entrevista coletiva, Renan e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiantaram, contudo, que mesmo com essa nova forma de financiamento não deverá ocorrer a volta do financiamento de campanhas por empresas.”A doação privada dificilmente voltará e isso é outro aprendizado que veio das urnas. É fundamental que tenhamos regras claras para o financiamento”, disse Renan. “Não há espaço para o ressurgimento do financiamento de pessoa jurídica. Temos que pensar um modelo que pode se adequar a essa nova realidade, certamente o que foi feito na eleição de 2016 foi um arranjo de última hora”, endossou Maia, ao destacar que não há regras de distribuição de recursos para as campanhas por meio do fundo partidário, levando cada partido a usar essa verba da forma que achou conveniente.Segundo Renan, a ideia do fundo eleitoral foi apresentada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, um dos presentes ao encontro ocorrido no gabinete do presidente da Câmara.Os presidentes do Senado e da Câmara anunciaram ao final do encontro que querem votar, no plenário de cada uma das Casas Legislativas, pontos da reforma política no dia 9 de novembro. Segundo Renan, a ideia é tentar votar no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que acaba com as coligações proporcionais, institui a cláusula de barreira e ainda a que cria a federação de partidos para que as legendas tenham funcionamento parlamentar.Contudo, ainda não houve consenso sobre detalhes da participação mínima que os partidos ou federações mínimas têm de ter. Há resistências de partidos pequenos, como o PCdoB, sobre se um determinado porcentual que for adotado na cláusula de barreira possa impedi-lo de ter direito a participação parlamentar. Segundo Aécio, essas informações serão objeto de discussão em plenário. Ele disse que as mudanças nas regras previstas na sua PEC poderão reduzir pela metade o número de partidos que atuam no Congresso.