Deputados do Conselho de Ética são alvo de inquéritos no STF

Indicados para o Conselho de Ética da Câmara, os deputados federais Kaio Maniçoba (PMDB-PE) e Laerte Bessa (PR-DF) são alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusações de falsidade ideológica e calúnia, respectivamente. A missão dos parlamentares no colegiado é zelar pela observância de preceitos éticos e cuidar da preservação da dignidade parlamentar. No caso de Maniçoba, o Ministério Público Federal em Pernambuco o acusa de ter assumido em junho de 2013 o cargo de ouvidor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), omitindo em seu termo de posse e em anexo a informação de que já ocupava cargo público de secretário parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O Ministério Público acusa Maniçoba de alterar a “verdade sobre a existência de impedimento para a assunção do aludido cargo”. O processo no STF é de relatoria do ministro Luiz Fux. O advogado Marcos Lira, defensor de Maniçoba, disse que o parlamentar já foi submetido a dois inquéritos administrativos – um na própria Sudene e outro na assembleia – e acabou absolvido nos dois. Segundo o advogado, no termo de posse não existia nenhum questionamento sobre exercício de função pública. Quanto a Laerte Bessa, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apresentou queixa-crime contra o deputado, acusando-o de praticar os crimes de calúnia e injúria ao xingá-lo de “mentiroso”, “frouxo”, “vagabundo”, “maconheiro”, “pilantra” e “safado”, no plenário da Câmara dos Deputados, na assembleia do Sindicato da Polícia Civil do Distrito Federal e nos corredores do Palácio do Buriti. O inquérito está com o ministro Edson Fachin.