CGU vê risco de fraude em projeto de R$ 430 milhões contra o câncer

Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu em relatório de avaliação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) que, por não analisar as prestações de contas, o governo não sabe se cerca de R$ 430 milhões destinados a projetos de prevenção e combate ao câncer foram aplicados corretamente. De acordo com o site G1, para a CGU, há “grande risco de fraude e desvio de recursos”. O Ministério da Saúde defende o programa – afirma que é recente, que a maioria dos projetos ainda está em fase de execução e que, portanto, não está em fase de prestação de contas ou avaliação de resultados. O programa foi criado em 2012 com o objetivo de canalizar recursos para a prevenção e o combate à doença por meio de ações de entidades sem fins lucrativos. Essas entidades apresentam projetos ao Ministério da Saúde que, se aprovados, permitem a captação de recursos com empresas e pessoas físicas. Quem colabora pode deduzir do Imposto de Renda os valores repassados para os projetos. As ações envolvem prestação de serviços médicos, treinamentos e pesquisas relacionadas ao câncer. Desde 2013, quando foi regulamentado, o programa teve disponível para deduções fiscais um total de R$ 1,1 bilhão, mas somnete R$ 430 milhões foram efetivamente aprovados. O dinheiro foi destinado a 169 projetos mas, segundo a CGU, nenhuma das prestações de contas apresentadas pelas entidades responsáveis foi analisada até hoje.