MPE investiga espionagem de Flávio Dino a opositores

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão instaurou um procedimento preparatório para investigar determinação do Comando de Policiamento do Interior do Estado pela espionagem de opositores municipais e estaduais durante o pleito de 2018. Segundo a Procuradoria, ‘a ordem está valendo desde 6 de abril, devido a um memorando assinado pela PM do estado’. De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, ‘o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado’. “Também não observa direitos fundamentais presentes na Constituição, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou. A espionagem de opositores do governo provocou pesada reação política no Maranhão. Deputados de partidos diversos passaram a sexta-feira, 20, atacando o governo Flávio Dino, que busca a reeleição. “É uma Venezuela, uma Coreia no Maranhão”, afirmou o deputado estadual Sousa Neto (PRP). “A Lei Complementar 64/1990, prevê que uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade”. “Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável”, explica. A Procuradoria esclarece que, ‘com propósito de esclarecer os fatos, bem como de eventualmente diminuir ou cessar atividades ilícitas eleitorais, para evitar que assumam uma dimensão mais grave, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral’. “Para tanto, requisitou do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, e encaminhe cópia integral dos procedimentos administrativos que tenham relação com o caso”, conclui. Por meio de seu Twitter, o governador negou envolvimento com o caso. “Absurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM possa ter a minha orientação, apoio ou concordância. Ao tomar conhecimento, mandei demitir o autor do papel disparatado”. “Mandei também apurar por que esse oficial da PM assinou aquele papel absurdo. Ele irá responder a processo disciplinar para esclarecer os fatos”, afirma.