28 abril 2024
Para Gilmar, julgamento de Lula é subjetivo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que o Habeas Corpus do ex-presidente Lula está sendo julgado como uma questão ‘subjetiva’ e não ‘objetiva’, informa Míriam Leitão em seu blog no jornal O Globo. Isso porque o STF pode ir além do julgamento do caso específico e mudar o entendimento geral sobre a prisão após condenação em segunda instância. “No plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo”, disse o ministro.
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