Aladilce engrossa coro para que ACM Neto sancione projeto Têu Nascimento

Após o humorista Fábio Porchat pressionar o prefeito ACM Neto (DEM) para que sancione o Projeto Têu Nascimento (PL 292/17), nesta terça-feira (19), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), autora da matéria, engrossou o coro da tensão em prol da necessidade da elevação do combate à homofobia na cidade pelo Executivo municipal. Em plenário, Aladilce não apenas relembrou que se aproxima o prazo legal para que o gestor soteropolitano se posicione [28 de novembro], como citou a denúncia de um casal lésbico no restaurante Barravento, que afirma ter sido agredido por um funcionário do estabelecimento por serem LGBTs. Como reforço, a vereadora comunista protocolou na Prefeitura de Salvador, um ofício solicitando ao prefeito a sanção imediata e sem vetos da lei “Têu Nascimento”. O Projeto de Lei nº 291/17 foi aprovado pela Câmara Municipal em setembro deste ano, mas há duas semanas aguarda a sanção do Executivo.

“Não podemos mais aceitar práticas como esta em nossa cidade e temos que contar com o prefeito, de forma a banir a homofobia. Portanto, estou aqui relembrando que ele tem até o dia 28 para sancionar o PL Teu Nascimento, que pune estabelecimentos públicos e privados que cometam atos de homofobia e que nós vereadores o aprovamos por quase unanimidade, afinal trata-se de uma lei que afeta diretamente a vida das pessoas, sobretudo de quem sofre diariamente com a violência e o preconceito. Por isso, deve entrar em vigor imediatamente”, conclamou Aladilce, que classifica o prefeito como “ACM Veto”, pelo quantidade elevada de vetos do gestor aos projetos de autoria dos vereadores na Câmara de Salvador.

A proposição prevê punição administrativa para estabelecimentos públicos e privados, além de agentes públicos, que discriminarem pessoas em razão da sua orientação sexual ou identidade e expressão de gênero em Salvador. Também estão previstas multas (de R$ 10 mil a R$ 100 mil), além da possibilidade de cassação do alvará de estabelecimentos que praticarem LGBTfobia.

O prefeito, por sua vez, sinalizou, nesta segunda-feira (18), apoio à matéria, mas ponderou a necessidade de conhecê-lo de perto. “Não conheço o projeto, importante ver de perto, mas em tese, sou favorável a todo tipo de ação que coíba, evite e combata a discriminação e o preconceito, mas precisa ver o detalhe do projeto. Se já chegou na prefeitura, vamos examinar com rapidez e, o quanto antes, sancionar ou vetar”, disse em entrevista à imprensa durante a inauguração da decoração natalina, na Praça do Campo Grande.