Governo avalia acabar com preferência da Petrobrás em leilões do pré-sal

O Brasil perdeu o “timing” no passado ao ficar um longo intervalo de tempo sem realizar leilões de áreas do pré-sal, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Diante da ausência de petroleiras estrangeiras em dois leilões consecutivos nos quais foram oferecidas áreas de petróleo e gás, o governo agora avalia mudar o regime regulatório e acabar com a preferência dada à Petrobrás.

Também vai estudar o cenário internacional, inclusive sobre os efeitos das preocupações com o meio ambiente na indústria de energia. Para o ministro, o direito concedido à estatal para que se manifeste sobre as áreas do seu interesse e quais pretende liderar com participação mínima de 30% “reduz a atratividade do certame”.

Nesta quinta-feira, 7, a empresa levou uma única área, a de Aram, no pré-sal da Bacia de Santos, embora tenha informado ao governo que pretendia ficar com três dos cinco blocos oferecidos. A análise de Albuquerque é que diante dessa informação e da interpretação de que não poderiam operar os projetos, as companhias optaram por não entrar na disputa.

A mudança regulatória para o pré-sal é alvo de análise no Congresso desde antes mesmo da realização dos dois leilões do pré-sal. Com o resultado de ambos, ganhou força a ideia de alterar as regras.

Além de tirar a prioridade da Petrobrás, há a intenção de se substituir a partilha pela concessão. No primeiro, sai na frente quem prometer que vai repassar mais óleo para a União à medida que a produção evoluir. Na concessão, ganha quem oferecer o maior lance de bônus, pago na assinatura do contrato.

O governo está disposto a avaliar também se o Brasil, ao demorar a vender o pré-sal, perdeu o compasso com o mercado internacional, que passou a considerar as emissões e os prejuízos de acidentes ambientais na imagem das empresas como um fator determinante na hora de investir.

“Se perdemos ou não o timing, perdemos no passado, quando ficamos sem realizar leilões, tendo conhecimento no pré-sal, quando o preço estava mais elevado. Então acho que lá se perdeu o timing. O que estamos fazendo é não perder a oportunidade”, disse o ministro. Ele negou que uma possível demora em responder ao vazamento de petróleo nas praias do Nordeste tenha sido mais um fator de instabilidade considerado pelas companhias.