“O objetivo não é fiscalizar, mas taxar”, critica Azi sobre instalação de hidrômetro

O presidente estadual do DEM, deputado federal Paulo Azi, criticou, nesta quinta-feira (14), a portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) que obriga usuários de poços tubulares a instalarem hidrômetros e tubulação de monitoramento de saída de água. A medida vale para aqueles usuários que possuem autorização para uso de recursos hídricos, a chamada outorga de água, e, em tese, permite que o Estado faça a coleta e as análises necessárias de potencial de contaminação desses poços.

Contudo, Azi teme que a portaria seja, na verdade, um meio para taxar os produtores. “Há, em todo o Estado, um clima de preocupação entre os produtores. Essa portaria é uma tentativa de cobrar o uso da água, o que termina por inibir um dos setores que mais crescem no Brasil, que é o agronegócio, responsável por 25% do PIB da Bahia. O objetivo do estado não é fiscalizar, mas taxar”, critica o parlamentar.

“É de se estranhar que a portaria chegue somente agora para taxar os produtores, que já sofrem com a falta de apoio do Estado, com a falta de infraestrutura. Essa norma vai trazer prejuízos para o setor. Os produtores não podem pagar essa conta”, destaca o deputado.