Proposta do Ipea para recuperação prioriza investimento privado em vez de público

Centrado na manutenção do equilíbrio fiscal, o conjunto de medidas proposto pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para acelerar o desenvolvimento econômico pós-pandemia prioriza o incentivo ao investimento privado em vez do público.

Em linha com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o documento defende a realização de reformas estruturais –como novas flexibilizações do mercado de trabalho e maior abertura ao comércio exterior– para acelerar a recuperação econômica.

Com a crise econômica global decorrente da pandemia, muitos economistas passaram a defender a flexibilização do teto de gastos para abrir espaço no Orçamento para ampliação dos investimentos públicos como estratégia de combate à crise.

Nesta terça (21), os países membros da União Europeia, por exemplo, aprovaram um pacote de mais de 1,8 trilhão de euros (R$ 11 trilhões) para reconstrução da economia do bloco no pós-pandemia.

Na avaliação do Ipea, no entanto, a manutenção do teto é condição necessária para a retomada da economia.

“Para que um aumento dos investimentos públicos, por exemplo, fosse suficiente para estimular a economia de forma significativa e ajudasse o país a superar os gargalos de infraestrutura, seria preciso uma elevação muito substancial desses gastos. Os efeitos negativos desse tipo de medida, via piora na percepção de risco dos agentes em relação a? sustentabilidade da dívida pública, possivelmente seriam maiores do que os efeitos positivos dos investimentos”, afirma o instituto no documento.

As ações propostas pelo Ipea, porém, também têm custos ao envolverem incentivos fiscais, desonerações e subsídios como forma de estimular o setor privado e atrair capital externo.

“A rigor, não temos uma avaliação quantitativa do impacto fiscal das propostas. O que apresentamos não é um plano fechado, é um conjunto de sugestões, abrindo o leque de opções para o governo”, afirma o presidente do instituto, Carlos von Doellinger.

O documento foi apresentado à equipe econômica do governo no sábado (18), segundo Doellinger. “O ministro [Paulo Guedes] vinha se queixando que o Ipea não estava tão atuante. Nos últimos meses nós tivemos dificuldade mesmo. Mas aí tomamos essa iniciativa para botar para trabalhar junto”, diz.

As propostas do Ipea de dividem em quatro eixos: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional, investimento em infraestrutura e proteção econômica e social de populações vulneráveis. Todas são voltadas para o curto e médio prazo.

No cenário em que são implementadas reformas fiscais, tributária e microeconômicas (chamado de “transformador”), o Ipea prevê uma taxa acumulada de crescimento do PIB de 42,5% entre 2021 e 2021, quase o dobro do percentual estimado no cenário de referência pós-pandemia (25,1%).

Entre as medidas voltadas para a atividade produtiva, o Ipea propõe a concessão de empréstimo sem juros a empresas com faturamento bruto anual inferior a R$ 4,8 milhões com carência de um ano condicionado à manutenção dos empregos durante os seis meses posteriores ao fim do isolamento social.