“Prefeitos de rua”, valorização de religiões afros e atenção a população negra fazem parte de programa de Bacelar

A criação da figura do “Prefeito de rua”, para o acompanhamento e controle das obras e programas da Prefeitura, bem como a atenção à população negra, que representa mais de 80% da população da cidade, além do apoio às religiões de matriz africana, fazem parte das 19 propostas de governo que a chapa liderada pelo deputado federal Bacelar, pré-candidato a prefeito de Salvador, apresentou hoje formalmente em Salvador, em coletiva virtual. Do evento, participaram o virtual vice de Bacelar, Magno Lavigne, presidente da Rede em Salvador, e Rivailton Pinto, presidente do PTC, outro partido que apóia o prefeiturável do Podemos. Confira todas as propostas:

1) Reverter o quadro de desigualdade social de Salvador – marcada pela evasão escolar de mais de 50% de seus jovens (15 a 24 anos) e pelo desemprego de 15,1% de seus trabalhadores.

2) Promover políticas sociais com programas integrados com foco nos segmentos sociais, como a adoção de programa de proteção integral “Do Pré-Natal ao Primeiro Emprego”.

3) Adoção de processos de consulta e audiências públicas por bairro, apresentando obras e serviços em eventos públicos com avaliação da população.

4) Adoção de sistemas de acompanhamento e controle da execução das Ordens de Serviço e programas da prefeitura, com criação da figura de “Prefeitos de Rua”.

5) Criação de Projetos Urbanos Integrados ou Unidades Sociais Integradas adotando como referência o projeto Escola-Parque de Anísio Teixeira

6) Promoção de programas para a juventude que garantam seu desenvolvimento integral como acesso à escola, acesso à informação, direito à vida com segurança, participação à vida política da cidade, direito ao território, cultura e lazer

7) Promoção de programas de valorização das religiões de matrizes africanas e entidades do movimento negro

8) Promoção de qualidade de vida e saúde das comunidades incidindo sobre a sua determinação social, cultural e econômica por meio do conjunto das políticas sociais.

9) Ampliação da oferta de água potável e do saneamento básico, garantia da segurança alimentar, habitação adequadas e acesso aos serviços de atenção à saúde de qualidade.

10) Garantir o direito universal à saúde a partir da coordenação do cuidado integral às pessoas pelas equipes de saúde da família e comunidades, alcançando todos os bairros.

11) Aperfeiçoar as redes de atenção ordenadas pela atenção básica nos territórios, com prontidão no acesso de qualidade a todos os serviços especializados, hospitalares e de emergência, cumprindo as deliberações da Conferência Municipal de Saúde e fortalecendo os conselhos municipais, distritais e locais.

12) Garantir a universalidade da proteção social pública de assistência social, a quem dela precisar, zelando pelos direitos socioassistenciais de todos, materializados pelas seguranças sociais de sobrevivência (de rendimento, de autonomia), acolhida e convívio, cumprindo as deliberações da Conferência Municipal de Assistência Social, ratificando a diretriz da participação e o pressuposto da territorialização.

13) Recuperar a noção de Salvador como “capital do Brasil” e palco de lutas sociais e expressão artística (a “alma” do Brasil).

14) Foco na melhoria de vida das pessoas e não em obras – que serão subordinadas as pessoas e suas reais demandas.

15) Centralizar atenção na população negra (80% dos moradores de Salvador se autodefinem negras), residente nas periferias de Salvador.

16) Fomentar o desenvolvimento dos territórios com gestão compartilhada.

17) Integração de cadastros e bancos de dados da área social.

18) Adoção de equipamentos públicos como referências para o convívio social e oportunidades de desenvolvimento de comunidades e cidadãos.

19) Estabelecer como eixo central a valorização da cultura e promoção dos cidadãos de Salvador.

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