Executivos querem usar privatização e reforma administrativa para dobrar Bolsa Família

Um grupo de executivos entregou ao governo federal e a parlamentares o texto de um projeto de lei que destina 30% dos recursos provenientes da reforma administrativa e de privatizações para um programa de renda básica.

A iniciativa do grupo Manifesto Convergência Brasil tem, entre os apoiadores, Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro, Frederico e Luiza Trajano, da Magazine Luiza, Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas, Helena Nader, presidente de honra da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil e Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.

De acordo com o texto do projeto de lei, que poderia ser aprovado no Congresso por maioria simples, os 30% da redução de despesas federais oriunda da reforma administrativa será destinado diretamente ao Programa Renda Brasil, substituto do Bolsa Família. Neste caso, o aumento da despesa social se dá com redução de outros dispêndios, sem afetar o teto de gastos.

Os 30% da arrecadação com a privatização de empresas estatais federais iria para um fundo, coordenado por representantes da sociedade civil e do governo. Anualmente, 10% do patrimônio líquido do fundo, junto com os seus rendimentos, seriam transferidos ao Renda Brasil.

O dinheiro do chamado Fundo Convergência seria administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Neste caso, a nova lei retira parte de um recurso que hoje deve ser utilizado 100% no abatimento da dívida pública para criar uma nova despesa, que precisará encontrar espaço no teto de gastos.

A estimativa é que seja possível levantar R$ 240 bilhões em dez anos para o programa, considerando as estimativas do próprio governo de economia com a reforma administrativa e de diversos economistas em relação à expectativa com as privatizações (30% de duas iniciativas que gerariam, cada uma, R$ 400 bilhões em dez anos).

Isso permitiria praticamente dobrar o orçamento atual do Bolsa Família, considerando também da rentabilidade do fundo de privatizações.