Fora da Presidência, Trump correrá risco maior de ser levado à Justiça

O presidente Donald Trump perdeu mais que uma eleição no início deste mês. Quando deixar a Casa Branca, em janeiro, ele perderá a imunidade prevista na Constituição para um presidente no exercício de seu cargo.

A partir de 20 de janeiro, Trump, que até agora se recusa a reconhecer sua derrota e está lutando para se manter no cargo, estará mais vulnerável que nunca a uma investigação pendente do procurador distrital de Manhattan sobre a empresa familiar do presidente e suas práticas, além dos impostos de Trump.

O inquérito, que tramita há dois anos e é a única investigação criminal conhecida sobre Trump, está parado desde o outono do ano passado, quando o presidente foi à Justiça para bloquear uma intimação judicial para que entregasse suas declarações de impostos e outros documentos –uma disputa acirrada que está diante da Suprema Corte americana pela segunda vez. Uma decisão do tribunal é aguardada para em breve.

Trump alega que a investigação do procurador distrital Cyrus R. Vance Jr, que é democrata, é baseada em especulação e é politicamente motivada. Mas, se a Suprema Corte decidir que Vance tem direito a acessar os documentos, e se Vance trouxer à tona possíveis crimes, Trump pode ter que encarar um acerto de contas com a Justiça, inflamando ainda mais as tensões políticas e levantando a possibilidade assustadora de condenação criminal ou até prisão de um ex-presidente.

“Trump nunca estará mais protegido contra Vance do que está neste momento”, disse o professor de direito Stephen I. Vladeck, da Universidade do Texas.

“Ninguém sabe exatamente o que Vance poderá fazer”, ele acrescentou. “E há muito pouco que uma nova administração, mesmo uma que quisesse esquecer ofensas passadas, poderia fazer para barrar sua ação.”

Falando através de um porta-voz, um advogado do presidente, Jay Sekulow, se negou a comentar o assunto.

A investigação de um presidente em exercício por um procurador ganhou significado maior ainda porque o uso passado feito por Trump de seus poderes presidenciais, perdoando pessoas próximas dele acusadas de crimes federais, sugere que ele lançará mão de perdões para beneficiar associados, familiares e possivelmente a si mesmo, como ele já alegou que tem o direito de fazer.

Contudo, seus poderes de perdoar não se estendem a crimes estaduais, como é o caso dos possíveis delitos que estão sendo investigados pelo escritório de Vance.

O inquérito de Vance pode adquirir importância ainda maior se a nova administração Biden, procurando unificar o país e evitar a aparência de estar retaliando contra Trump, evitar lançar novas investigações federais.

Se isso acontecer, não limitará a ação do promotor distrital, funcionário estadual eleito e de ação independente.