Prefeituras prorrogam programas de renda e incentivo a empresas

Preituras estão lançando e reeditando pacotes para amenizar perdas econômicas decorrentes do aumento de casos de Covid-19.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, as cidades de Maricá e Niterói prorrogaram, por mais três meses, programas de renda e de incentivo a pequenas empresas.

Reeleito, o prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), enviou à Câmara de Vereadores proposta de prorrogação de três benefícios. Entre eles, o aumento do valor do programa de renda básica, que, devido à pandemia, passou de R$ 130 a R$ 300 por família.

Concedido em forma de uma moeda social correspondente a R$ 1, a mumbuca, o programa atende a 42 mil beneficiários.

Outros dois programas consistem no pagamento de um salário mínimo a trabalhadores informais afetados pela pandemia, além de crédito para empresas pagarem o salário de um de seus funcionários, desde que cumprida uma série de condições. Juntas, essas duas medidas contemplam 23 mil pessoas.

Também diante da ameaça de recrudescimento da pandemia, a Prefeitura de Niterói estendeu por mais três meses dois programas criados para mitigar o efeito da crise do coronavírus. O investimento total previsto é de R$ 111 milhões. O Renda Básica Temporária destina R$ 500 a 50 mil famílias.

Em Curitiba, o prefeito reeleito, Rafael Greca (DEM), sancionou na segunda-feira (7) um programa de recuperação fiscal da cidade, abrindo a possibilidade de refinanciamento de dívidas.

A nova lei prevê que tributos como IPTU, ISS e taxa de coleta de lixo possam ser pagos com até 100% de abatimento dos juros e de multa ou parcelados em até 36 vezes, com descontos. O prazo de adesão vai até 29 de janeiro.

Para evitar aglomerações, o programa pode ser contratado pelo contribuinte por meio do portal da prefeitura. Toda a operação é online.

O plano também inclui mais dez medidas para recuperar a economia local, que ainda sofre com os impactos da pandemia. “Os dias parados, os sacrifícios impostos ao setor produtivo. Tudo isso há de ser superado pelo plano de recuperação de Curitiba”, disse Greca.

No estado de São Paulo, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), entregou na sexta-feira (11) o plano de contingência para o enfrentamento da doença ao sucessor, Dario Saadi (Republicanos).

O documento prevê a manutenção por todo o ano de 2021 da medida que aumentou em 20 mil o número de beneficiários do Cartão Nutre, um crédito equivalente a R$ 94 para compra de alimentos e produtos de limpeza e higiene.

Antes da pandemia, o programa beneficiava 6.000 famílias. Com a eclosão do coronavírus, o número de beneficiários passou para 26 mil, universo que será mantido ao longo de 2021.

Além disso, o prefeito eleito deverá anunciar, no próximo trimestre, um programa de refinanciamento de dívidas dos setores mais afetados.

Também em São Paulo, a Prefeitura de Bauru prorrogou programas como os de fornecimento de cestas básicas e do cartão “Vale Merenda”, que disponibilizou R$ 55 mensais a 22.500 famílias de alunos da rede municipal.

Outras cidades já vinham adotando incentivos fiscais desde o início da pandemia. Em julho, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lançou um pacote de 101 medidas para atenuar o impacto da crise. Entre os incentivos, refinanciamento de dívidas tributárias e descontos, como o de 40% do IPTU devido por hotéis e pousadas.

Em Recife (PE), já em abril, academias, hotéis e estabelecimentos ligados ao setor de beleza e eventos tiveram prazo estendido de três meses para pagar o ISS.