Lava Jato resgata mensagens em que filho de Lobão sugere a galeria subfaturar obras de arte

A coleção de obras de arte de Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia nos governos petistas Edison Lobão, voltou a colocá-lo na mira do Ministério Público Federal. A suspeita é a de que as peças tenham sido compradas com propinas pagas por empresas beneficiadas em contratos com a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e subfaturadas como uma estratégia para lavar o dinheiro. Mais cedo, a Operação Vernissage, fase 79 da Lava Jato, desfalcou o acervo ao apreender dezenas dessas obras.

As primeiras suspeitas em torno do suposto esquema começaram a aparecer em setembro de 2019 com a denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro apresentada pela força-tarefa contra o ex-senador e o filho dele. Na época, Márcio chegou a ser preso na Operação Galeria e mais de uma centena de itens do seu acervo pessoal apreendidos. Desde então, os promotores continuaram trabalhando na tentativa de entender como as obras de arte seriam usadas na lavagem das supostas propinas.

No curso das investigações, o Ministério Público Federal fechou um acordo de não persecução penal, homologado pela Justiça em setembro do ano passado, com os dirigentes da galeria de arte Casa Triângulo, uma das que atendia os Lobão. A delação permitiu avançar no rastro das obras. Às autoridades, Ricardo Antônio Trevisan e Rodrigo Lobo Sotomayor Editore, sócio e diretor da empresa, admitiram ter subfaturado a venda de quadros e recebido valores por fora, mas negaram desconfiar da possível origem ilícita do dinheiro.

O Estadão teve acesso a trocas de mensagens entre Márcio e Rodrigo em que os dois negociam pagamentos em três diferentes operações, na ordem de R$ 425 mil, realizadas entre os anos de 2013 e 2014. Parte do valor, R$ 261 mil, foi enviado por transferência bancária e declarado em nota fiscal e o restante teria sido entregue em espécie sem deixar lastro da movimentação.

Em uma das conversas, Márcio Lobão pede para que um valor menor seja declarado na nota fiscal. “Tiramos nota de menor valor nos quadros para reduzir impostos. Vocês ganham no não pagamento de impostos. Fica bom para todos”, diz.

Em outra negociação, o filho do ex-senador combinaria a entrega de 76,5 mil dólares, tratados como ‘chocolates’, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. “Preciso te encontrar no aeroporto. Se conseguir embarcar, não terei muito tempo. Estou levando seus chocolates e não poderei carregar eles pela cidade e ou entregar para teu motorista, corre o risco dele comer Los todos (sic)”, envia Márcio ao galerista.

Segundo a Procuradoria, análises preliminares indicaram diferenças de mais de 500% entre os valores declarados em imposto de renda e os praticados no mercado.