Guedes planeja dar 50% de fundos a estados para tentar destravar reforma tributária

A equipe econômica elaborou uma proposta que entrega 50% dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional, inclusive constitucionais, a estados e municípios.

O plano é compensar governadores e prefeituras por eventuais perdas na reforma tributária, após uma alternativa anterior ter travado as discussões no Congresso.

A equipe econômica, de acordo com membros ouvidos pela Folha, analisa o plano como contraproposta à ideia discutida no Congresso de criar um novo fundo para compensar os estados —algo a que o ministro Paulo Guedes (Economia) se opõe de maneira contundente.

O impasse havia intensificado o imbróglio nas discussões sobre a reforma tributária, que já passavam por dificuldades por causa de problemas como a disputa por protagonismo e outras discordâncias entre governo, Câmara e Senado.

Na semana passada, os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiram um cronograma para a reforma, que, segundo eles, deve ser analisada pelo Congresso até outubro.

As mudanças que vêm demandando discussões sobre um novo fundo estão nas PECs (propostas de emenda à Constituição) 45 e 110, de autoria do Congresso, que incluem o ICMS (um imposto estadual) em uma fusão de tributos que criaria o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).