Alice Portugal assume presidência da Comissão de Cultura da Câmara

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foi eleita por unanimidade nesta quinta-feira (11/03) presidente da Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados. A parlamentar, que presidiu o Colegiado em 2014, se destaca na luta em defesa dos mais importantes temas do setor cultural no país.

Alice foi relatora da Lei da Cultura Viva, um marco histórico na evolução das políticas culturais no Brasil. A deputada também relatou a nova Lei do Audiovisual, do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e da criação do Fundo de apoio à mídia independente.

“Assumo esta Comissão com muita alegria e com o compromisso de continuar lutando pelos direitos dos profissionais da Cultura e pelo fortalecimento das políticas públicas para o setor, que é tão atacado pelo governo Bolsonaro. Vamos trabalhar de forma suprapartidária para fazer da Cultura não somente o elemento conceitual da alma de um povo, mas como economia, desenvolvimento e como a garantia de sustentação de milhões de brasileiros e brasileiras. A cultura se alimenta com o oxigênio da democracia e sem democracia não há políticas culturais. Nesta pandemia, o setor se levanta em defesa da vacina e por um país democrático e esta Comissão vai dar eco a essas manifestações. Vamos trabalhar para garantir o cumprimento da Lei Aldir Blanc para que os recursos cheguem nas mãos do nosso povo”, afirmou Alice depois da eleição.

Em 2014, quando foi presidente da CCULT, Alice priorizou ações estruturantes para a Cultura, que muito contribuíram para a consolidação de políticas públicas de Estado voltadas ao setor. Entre elas, a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da PEC 421/2014, antiga PEC 150/2003, que destinou 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras.