Operação Faroeste: Fachin rejeita pedido de Gesivaldo Britto para retomada de atividades no TJ-BA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido do desembargador Gesivaldo Britto, para retomada de atividades no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A decisão é relacionada à Operação Faroeste e foi publicada nesta terça-feira (3).

Gesilvado Britto é um dos investigados na operação, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Ele está fora do cargo desde novembro de 2019, quando a Faroeste foi iniciada, e o afastamento vem sendo prorrogado desde então.

No documento, Fachin ratificou a decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é relator do processo.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Gesivaldo, que ficou de se posicionar sobre a situação.

Na decisão, o ministro Fachin escreveu que a medida cautelar de afastamento, determina pelo ministro Og, é uma necessidade já que é impossível permitir que o desembargador retorne para o cargo público, do qual supostamente se valia para praticar diversos crimes.

Fachin afirmou ainda que não há pressupostos que embarguem o pedido de afastamento feito pelo ministro Og, portanto o recurso da defesa de Gesivaldo, para que ele retome as atividades, foi rejeitado.

O afastamento do desembargador Gesivaldo Brito foi prorrogado em fevereiro deste ano, pelo STJ. A prorrogação vale por mais um ano.

Entre as decisões mais recentes da Operação Faroeste, está a revogação das prisões das desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona Márcia Reis, do TJ-BA. Essa revogação foi proferida no mês de junho e elas também seguem afastadas dos cargos.

Outros três acusados também tiveram prisão revogada: o advogado Márcio Duarte Miranda; o ex-assessor do TJ-BA Antônio Roque Neves, e a empresária Geciane Maturino dos Santos. No entanto, Geciane segue presa por outro processo também relacionado à Faroeste.

As informações são do site G1/Bahia.