Delegados da PF dizem que fake news eleitorais poderão causar distúrbios na ordem pública em 2022

O delegado Alexandre de Andrade, da Polícia Federal, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça (21) que a propagação de desinformação com finalidade eleitoral preocupa o órgão e tem potencial para causar “distúrbios graves” com reflexos na segurança, ordem pública e na imagem das instituições.

O investigador, lotado no Serviço de Repressão a Crimes Eleitorais, participou do evento ao lado dos delegados Valdemar Latance e Cassiana Carvalho.

Segundo Andrade, as fake news viraram assunto de segurança nacional e a disseminação de desinformação passou a “pautar a agenda de segurança dos países a partir das evidências dos graves potenciais de danos às organizações”.

“É fato notório que a divulgação de fake news pode ter efeitos catastróficos nas próximas eleições e a gente trabalha para tentar minimizar isso ao máximo”, disse.

A audiência pública foi comandada pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e debateu se a criminalização da desinformação é ou não uma boa saída.

Chefe da Divisão de Crimes Cibernéticos, a delegada Cassiana Carvalho argumentou que a discussão não deve se ater apenas à criminalização ou não e pensar também nas ferramentas necessárias para o enfrentamento da desinformação.

O investigador Valdemar Latance também seguiu a argumentação da colega e disse que um dos pontos a serem resolvidos é o do acesso aos IPs, espécie de identidade dos usuários da internet.

Atualmente no Brasil, disse Latance, além do acesso aos dados do IP necessitar de autorização da Justiça, as operadoras podem compartilhar o mesmo número com vários usuários, o que dificulta a identificação de criminosos.

“Ainda que o Congresso tipifique a conduta na melhor técnica legislativa se a empresa de internet da cidade do interior estiver dividindo o IP, o autor do crime não será identificado”, disse o delegado.