8 março 2025
A apresentação na Câmara de requerimento de urgência para o projeto de lei que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados esquentou os ânimos no setor farmacêutico e supermercadista.
A Apas (Associação Paulista de Supermercados), que defende a liberação, diz que espera ver a pauta levada ao plenário em breve.
A associação defende que hoje existe um monopólio na venda desse tipo de remédio e que a medida poderia servir para a redução dos preços.
A discussão é antiga. Nas movimentações mais recentes, proposta semelhante já havia sido apresentada em 2018, mas acabou sendo arquivada. O atual projeto de lei, do deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), foi apresentado em 2019.
A Abrafarma, associação do varejo farmacêutico, se diz contra a proposta argumentando que os supermercados não têm a assistência de farmacêuticos.
Nelson Mussolini, do Sindusfarma, que reúne a indústria, afirma que “toda estratégia que fomente a ampliação do acesso a medicamentos é positiva e deve ser estimulada”. Ele ressalva que as legislações sanitárias precisam ser seguidas em todos os casos.
Joana Cunha, Folhapress