Maurício Trindade insinua “uso político” de operação do MP sobre irregularidades na saúde em Salvador

O vereador Maurício Trindade (PP), um dos alvos da Operação Pandemia, realizada na quarta-feira (14) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos na área da saúde no âmbito do município, divulgou uma nota nesta quinta-feira (15) na qual insinua ser vítima de um suposto uso político da ação.

A operação teve o objetivo de apurar desvio de recursos públicos envolvendo a contratação, pela Prefeitura, do Hospital Santa Clara, em agosto de 2020, para atendimento de pacientes com Covid-19. De acordo com o MP-BA, a unidade de saúde recebeu mais de R$ 1,5 milhão do município, de um contrato estimado em R$ 18,6 milhões.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais de sete investigados, na capital, no interior e em outros estados, incluindo a residência de Trindade, em Lauro de Freitas. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Foram apreendidos celulares, pendrives, computadores e documentos.

Maurício Trindade, que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador e também comandou a Comissão de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid, afirmou que acompanhou o processo de contratação do Hospital Santa Clara, mas não citou qualquer irregularidade.

“Logo que foi constatado pela Prefeitura que a entidade gestora do hospital estava tendo dificuldade de gestão devido ao grande aumento dos preços de todos os materiais médicos durante a pandemia, a Prefeitura suspendeu o contrato, e contratou uma nova empresa para que realizasse a gestão do hospital e não houvesse descontinuidade do atendimento à população”, disse o vereador.

Ele acrescentou, na nota, que a Prefeitura realizou o pagamento dos serviços que foram efetivamente executados, promovendo também o bloqueio do valor da folha de pagamento dos funcionários para que todos recebessem individualmente os salários.

Maurício Trindade declarou que “valoriza” o acompanhamento do Ministério Público sobre as ações das comissões da Câmara e garantiu estar à disposição para prestar esclarecimentos, “para que não pairem dúvidas que possam ser usadas indevidamente contra a integridade de qualquer pessoa, principalmente o uso político contra quem tem dedicado toda a sua vida ao atendimento das pessoas mais necessitadas de nossa cidade”, concluiu.

Segundo o MP-BA, o objetivo da operação foi coletar indícios que comprovem o envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, por meio da contratação de entidade fantasma, sem capacidade técnica ou profissional para a prestação dos serviços. Além disso, segundo as investigações, a contratação resultou em prejuízo financeiro para o município de Salvador e em desassistência à saúde da população.

Em nota divulgada na quarta, a Secretaria da Saúde de Salvador afirmou que o edital de chamamento do processo que resultou na contratação do hospital possuía condições de habilitação e o pagamento atrelado à prestação do serviço, ou seja, somente se daria em caso da efetiva utilização do leito.