Vereadores de Salvador vivem momentos de aflição com demora em julgamento do Supremo

O julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação do União Brasil que pede a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador para o biênio 2023/2024 e a realização de um novo pleito, que começou na última sexta-feira (9), segue empatado.

Até as 20h desta segunda-feira (12), apenas dois votos haviam sido computados: o do relator, ministro Nunes Marques, que em outubro passado determinou uma nova eleição, e o do ministro Gilmar Mendes, que antes havia pedido vistas e defendeu, agora, a legalidade do pleito interno.

Os demais ministros ainda devem votar até esta sexta-feira (16). E mais: quem já votou pode ser convencido pelos pares a mudar de posição. Além disso, se um dos magistrados voltar a pedir vistas, o julgamento é adiado novamente e, nesse caso, a definição ficaria só para 2023, pois o STF vai entrar em recesso de final de ano, só retornando em fevereiro.

Os vereadores do governo e da oposição acompanham ansiosos pela decisão final. Nesta terça-feira (13) deve ocorrer sessão em plenário, e a expectativa da Prefeitura é que seja votado o projeto enviado pelo Executivo que reajusta o valor do IPTU.

A pauta é definida pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), vice-governador eleito. Há um acordo de líderes para que todas as propostas do Executivo sejam apreciadas até o recesso, previsto para esta semana. Caso a decisão do STF seja por uma nova eleição, ela teria que ser convocada pela Mesa Diretora após a última sessão do ano.

O União Brasil alega que Geraldo Júnior não poderia ter sido reeleito pela segunda vez consecutiva. Mas, no entendimento de Gilmar Mendes, a segunda reeleição aconteceu fora do prazo estabelecido como marco temporal para a validade da jurisprudência. Caso essa tese seja vitoriosa, quem vai assumir a presidência do Legislativo municipal quando o emedebista assumir o posto de vice-governador é o atual primeiro-vice-presidente, Carlos Muniz (PTB).