Tinoco adia apresentação de relatório sobre mudanças no Concar e anuncia presença de Pedro Tourinho na Câmara

A Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval da Câmara Municipal de Salvador adiou para a próxima semana a apresentação do relatório do vereador Cláudio Tinoco (União) que irá propor mudanças na Lei Orgânica e na legislação ordinária (4.538/1992) visando aprimorar o funcionamento do Conselho Municipal do Carnaval (Concar). A proposta seria apresentada nesta quarta-feira (15), em reunião do colegiado. Tinoco anunciou ainda a presença do titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, na Câmara nesta quarta

O vereador explicou a este Política Livre que precisa de mais tempo para apresentar as sugestões de mudança no Concar, além de ouvir os pares e o Executivo municipal. A frente parlamentar, também chamada de Comissão do Carnaval, é presidida pelo vereador Henrique Carballal (PDT), e na primeira reunião, ocorrida em 1° de março, decidiu fazer mudanças na legislação e promover um seminário sobre a festa.

“Um dos objetivos das mudanças que queremos implementar é tirar da Lei Orgânica do Município a composição nominal do Concar, para que a escolha dos membros seja feita por uma norma complementar ou até mesmo decreto, como é feito em outros conselhos. Isso facilita alterar a composição, mantendo todas as entidades representativas”, declarou Tinoco nesta terça-feira (14) a este Política Livre.

“Atualmente, existem entidades no Concar que nunca compareceram às reuniões ou que não têm relação com a festa. O que queremos é fortalecer o conselho e tratar de questões sobre, por exemplo, se ele será deliberativo ou não”, acrescentou.

Tinoco frisou que o Concar, embora essa função esteja prevista na legislação, não define a programação do Carnaval. “Além disso, está na legislação ordinária, e isso também não tem funcionado na prática, que o conselho integra uma coordenação executiva junto ao Estado e à Prefeitura com a atribuição até de contratar artistas, o que não funcionada na prática. Enfim, essas são questões que iremos tratar no relatório e no âmbito da comissão”, declarou o vereador.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara, Tinoco anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), que o titular da Secult, Pedro Tourinho, estará no colegiado nesta quarta (15), a partir das 13h30. Na pauta, o plano de ação do secretário para o período 2023/2024, o que envolve também o Carnaval.