Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal 31 de maio de 2023 | 07:28

Marco temporal: veja como votou cada deputado baiano

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988.

No total, foram 283 votos a favor e 155 votos contra. A proposta, apoiada por ruralistas, dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas.

Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os deputados baianos, a bancada do PSD – aliada do PT no estado – se posicionou de forma favorável ao marco temporal, juntamente com parlamentares do União Brasil e PL.

Alice Portugal (PCdoB), Jorge Solla (PT), Lídice da Mata (PSB) e Leo Prates (PDT) foram alguns baianos contrários ao projeto.

Confira a lista completa:

Sim

Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Arthur O. Maia (União Brasil)
Capitão Alden (PL)
Charles Fernandes (PSD)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
José Rocha (União Brasil)
João Carlos Bacelar (PL)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Júnior (PP)
Neto Carletto (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (União Brasil)
Paulo Magalhães (PSD)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)

Não

Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Lídice da Mata (PSB)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Ricardo Maia (MDB)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

Ausentes

Antonio Brito (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
João Leão (PP)
Raimundo Costa (Podemos)

Mateus Soares
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