Randerson Leal diz que “causa estranheza” parecer da PGE que permite acúmulo de funções de Carballal e ameaça excluí-lo da Câmara de Salvador

Suplente do vereador Henrique Carballal (PDT) na Câmara Municipal de Salvador, Randerson Leal (PDT) afirmou nesta terça-feira (27) que foi pego de surpresa com o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que permite ao titular do mandato acumular as funções de edil e de presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Leal, que é filho do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), esperava assumir a cadeira esta semana.

Como revelou segunda-feira (26) com exclusividade este Política Livre, Carballal ainda não renunciou ao mandato utilizando como respaldo o parecer da PGE. Ele tomou posse como presidente da CBPM no último dia 21, com direito a foto ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). No entendimento da Procuradoria, o pedetista não assumiu uma função pública, como a de secretário de Estado, sendo contrato dentro das normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“O acordado desde o início, a partir do momento em que foi cogitado que o vereador Carballal poderia assumir um cargo no governo do Estado, era que eu ficaria no mandato de vereador, já que estou na condição de primeiro suplente. Isso era o natural, como ocorreu num passado recente, quando Carballal foi assumir uma outra missão no Executivo (em 2022)”, disse Randerson Leal ao site.

“Falei com Carballal por telefone ontem, e ele me disse que está esperando o retorno do governador Jerônimo do interior. Ele disse que depende do governador (se licenciar ou não). O fato é que causa estranheza esse parecer da PGE, que antes havia apontado dificuldades para o vereador assumir a presidência (da CBPM), e agora abre brechas para que haja um acúmulo de funções que, na minha opinião, é incompatível até por uma questão de horário de trabalho”, complementou.

Nesta segunda-feira (26), o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz (PSDB), deu um prazo até o dia 30 deste mês para que Carballal peça a licença oficialmente. Antes de tomar posse, o pedetista chegou a afirmar que já havia feito a solicitação à Casa, mas voltou atrás mediante o parecer da PGE. Muniz declarou que, após o prazo, encaminhará o caso para análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo municipal.

A Câmara Municipal deve entrar em recesso nesta terça-feira (27), após concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura e outras matérias que estão na pauta. O retorno aos trabalhos só acontece em agosto.