Poder Judiciário e Arbitragem: TJBA e IARB assinam Acordo de Cooperação Cientifica e Acadêmica durante seminário sobre o tema

“Hoje é um dia ímpar em que se quebra este paradigma, com a assinatura do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Unicorp, com a IARB. Este convênio deve ser aquela árvore que renderá frutos, com inúmeros cursos e encontros”, declarou o diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), desembargador Mário Albiani Júnior, durante a abertura do Seminário “Poder Judiciário e Arbitragem: interações para eficiência do sistema de acesso à Justiça”, na manhã de quinta-feira (09).

Contando com o apoio do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Acordo de Cooperação Cientifica e Acadêmica foi assinado entre o TJ-BA, através do desembargador Mário Albiani Júnior, e o Instituto de Arbitragem de Bahia (IArb), pelo presidente Gabriel Seijo. Os mesmos integraram o 1º painel do evento, mediado pela vice-presidente da Comissão de Arbitragem OAB/BA, Lia Frank.

O seminário promoveu a compreensão sobre como o Poder Judiciário e a Arbitragem podem interagir de maneira eficaz e harmoniosa, reunindo diversos profissionais do Direito para palestrarem acerca do tema, realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva – na sede do TJBA, com transmissão pelo Youtube PJBA.

“A Arbitragem é muito adequada para situações complexas e especificas. Nós, do Judiciário, precisamos reconhecer, humildemente, que não somos mais os únicos protagonistas das decisões e soluções de conflitos”, reforçou a juíza titular da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem do Fórum Central de São Paulo, Andrea Galhardo. A Magistrada palestrou sobre o Princípio da Competência, junto ao Professor e Advogado Fredie Didier.

Agregando a programação da conferência, o desembargador do TJBA Adonias Aguiar esteve presente palestrando no painel Árbitro de Emergência, em conjunto com a advogada Cláudia Ferraz. Entre os pontos abordados, o Magistrado trouxe exemplos das Tutelas de urgência arbitral. A mesa do debate foi mediada pelo membro do IArb e da Comissão de Arbitragem da OAB/BA, Antônio Terêncio Marques.

Tratando os vieses da ação anulatória, carta arbitral e execução, o último painel abordou o Controle Judicial da Decisão Arbitral, sob mediação da Advogada e membro do IArb, Layanna Piau. A mesa reuniu o vice-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem Clávio Valença e o Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem dos Advogados de São Paulo, Francisco Cahali.

Já a conferência de encerramento trouxe o vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Ricardo Aprigliano. O Advogado palestrou acerca do papel transformador do STJ no Brasil como uma jurisdição favorável à arbitragem.